22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Humberto de Campos Processo nº. 0800334-37.2021.8.10.0090–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEUDE SANTOS ALMEIDA ADVOGADO:Advogado do(a) REQUERENTE: DARCI COSTA FRAZAO - MA3667-A RÉU: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO ADVOGADO:Advogado do(a) RECORRIDO: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - MA6556-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

HUMBERTO DE CAMPOS/MA, Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
21/08/2025 10:54

Baixa Definitiva
21/08/2025 10:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/08/2025 10:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/08/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO em 19/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO em 04/08/2025 23:59.
12/07/2025 00:44

Decorrido prazo de CLEUDE SANTOS ALMEIDA em 11/07/2025 23:59.
24/06/2025 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2025 00:54

Publicado Acórdão (expediente) em 18/06/2025.
18/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/06/2025 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 10:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO - CNPJ: 01.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e não-provido
12/06/2025 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2025 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2025 12:46

Juntada de Certidão
08/06/2025 00:16

Decorrido prazo de CLEUDE SANTOS ALMEIDA em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:12

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
20/05/2025 16:57

Conclusos para julgamento
20/05/2025 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2025 12:48

Recebidos os autos
14/05/2025 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/05/2025 12:48

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
27/03/2025 11:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/03/2025 08:32

Juntada de parecer
20/02/2025 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:02

Recebidos os autos
18/02/2025 17:02

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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