25/08/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) N.° 0809486-45.2023.8.10.0024 APELANTE: MARIA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(A): ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - OAB/MA 22.283-A APELADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (SOCIEDADE INCORPORADORA DO BANCO CETELEM S.A.) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - OAB/MS 5.871-S RELATORA: DESA.

MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Tendo em vista que, no julgamento da admissibilidade do procedimento de Revisão de Teses Jurídicas firmadas em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000 – Tema 12), a Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão realizada no dia 4/7/2025, admitiu, por unanimidade, o seu processamento e, por maioria, determinou a suspensão dos processos pendentes que tratem da matéria objeto da revisão, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, até ulterior deliberação a ser proferida nos autos do referido IRDR, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-09
25/07/2025 20:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/07/2025 11:54

Juntada de contrarrazões
04/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 22:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2025 00:22

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 17:48

Juntada de apelação
23/06/2025 11:52

Publicado Intimação em 05/06/2025.
23/06/2025 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 19:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 13:11

Julgado improcedente o pedido
20/06/2024 12:23

Conclusos para despacho
27/05/2024 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2024 12:09

Juntada de Certidão
19/05/2024 12:15

Declarada incompetência
15/04/2024 17:33

Conclusos para julgamento
15/04/2024 17:33

Juntada de termo
15/04/2024 17:32

Juntada de Certidão
13/04/2024 00:29

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 12/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:44

Juntada de petição
21/03/2024 11:08

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 11:55

Juntada de Certidão
15/03/2024 08:27

Juntada de réplica à contestação
26/02/2024 01:10

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 14:36

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:39

Juntada de contestação
17/01/2024 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:36

Conclusos para despacho
12/12/2023 16:36

Juntada de termo
11/12/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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