01/09/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 07:02

Decorrido prazo de DIEGO ANTONIO BARBOSA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 16:13

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº 0800445-28.2025.8.10.0010 Assunto processo: [Cancelamento de vôo] REQUERENTE:ANA CAROLINA PINTO BASTOS BORGES Advogado do(a) AUTOR: DIEGO ANTONIO BARBOSA - MG135334 REQUERIDO :TAM LINHAS AEREAS S.

A.

Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A DECISÃO Considerando a manifestação da parte demandada (ID 156191355, bem como o acordo firmado nos autos de ID 152179185, determino a intimação da parte autora, por meio de seu patrono, para, no prazo de 05 dias, se pronunciar sobre o cumprimento integral do acordo homologado ou, caso contrario, requerer o que entender cabível para prosseguimento dom feito.

Ultrapassado o prazo, com manifestação da parte autora mencionando o cumprimento integral do acordo, arquivem-se os autos.

Por outro lado, havendo manifestação de prosseguimento do feito, faça-se a conclusão para deliberação.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz ALEXANDRE LOPES DE ABREU Titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
19/08/2025 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 12:18

Outras Decisões
15/08/2025 08:48

Conclusos para decisão
15/08/2025 08:45

Juntada de Certidão
15/08/2025 00:20

Decorrido prazo de DIEGO ANTONIO BARBOSA em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 01:13

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 13:50

Juntada de petição
23/07/2025 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 08:04

Conclusos para despacho
22/07/2025 08:04

Juntada de Certidão
22/07/2025 08:00

Processo Desarquivado
21/07/2025 13:24

Juntada de petição
16/07/2025 09:53

Juntada de petição
26/06/2025 02:57

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 22:34

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 22:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 22:29

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2025 10:40, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/06/2025 16:20

Homologada a Transação
23/06/2025 11:29

Conclusos para julgamento
23/06/2025 11:28

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:20

Juntada de petição
12/06/2025 12:16

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:10

Juntada de petição
02/05/2025 11:19

Juntada de petição
24/04/2025 02:07

Publicado Intimação em 22/04/2025.
24/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2025 13:56

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CAROLINA PINTO BASTOS BORGES - CPF: *07.***.*37-92 (AUTOR).
11/04/2025 14:57

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:57

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2025 10:40, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/04/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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