03/07/2025 18:37

Baixa Definitiva
03/07/2025 18:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
26/06/2025 14:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/06/2025 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA ZELIA CARNEIRO SAMPAIO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA CAVALCANTE DE SOUSA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:30

Decorrido prazo de JUCELI SOUSA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 08/05/2025.
10/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2025 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 10:35

Conhecido o recurso de JUCELI SOUSA DA SILVA - CPF: *25.***.*14-15 (APELANTE) e não-provido
05/05/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 13:25

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:16

Juntada de parecer
24/04/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA ZELIA CARNEIRO SAMPAIO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:30

Decorrido prazo de JUCELI SOUSA DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA CAVALCANTE DE SOUSA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 13:28

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
31/03/2025 13:59

Conclusos para julgamento
31/03/2025 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2025 10:02

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
25/03/2025 11:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/03/2025 11:17

Juntada de manifestação do ministério público
21/03/2025 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:13

Conclusos para decisão
20/03/2025 14:13

Recebidos os autos
20/03/2025 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do Ministério Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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