01/09/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 12:21

Transitado em Julgado em 26/08/2025
29/08/2025 10:10

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA, Fone: 98 2055-2866/ 98 99981-9504 PROCESSO nº 0800652-83.2025.8.10.0153 DEMANDANTE: PLICIANNY PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 13347-MA), CLEOMARYLDE RUTH MENDONCA PEREIRA (OAB 23614-MA) DEMANDADO: CLARO S.A.

Advogado(s) do reclamado: PAULA MALTZ NAHON (OAB 51657-RS) SENTENÇA

Vistos.

Compulsando os autos, observo no ID158127080 a existência de acordo celebrado entre as partes, pendente tão somente de homologação.

Assim, havendo as partes chegado a um consenso cujas bases estão na forma da lei e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos legais, o acordo celebrado, que se regerá pelas cláusulas nele contidas e, por via de consequência, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC, esclarecendo às partes que nada mais terão a reclamar, a não ser a execução dos termos do acordo, pois, a partir deste momento, passará a ter eficácia de título executivo.

Publicada no sistema.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.

São Luís, data do sistema.

JUIZ JOAO FRANCISCO GONCALVES ROCHA Titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
27/08/2025 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 15:46

Homologada a Transação
22/08/2025 13:51

Juntada de petição
16/05/2025 11:19

Conclusos para julgamento
14/05/2025 10:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 10:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/05/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 19:12

Juntada de contestação
02/04/2025 01:11

Publicado Intimação em 01/04/2025.
02/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
29/03/2025 00:12

Decorrido prazo de PLICIANNY PEREIRA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2025 15:10

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 10:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/03/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:52

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:52

Juntada de termo
22/03/2025 12:38

Publicado Intimação em 20/03/2025.
22/03/2025 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
21/03/2025 16:03

Juntada de petição
18/03/2025 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 19:42

Conclusos para decisão
14/03/2025 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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