22/07/2025 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/07/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 10:24

Juntada de contrarrazões
02/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 00:50

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:50

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 25/06/2025 23:59.
28/06/2025 04:36

Publicado Intimação em 02/06/2025.
28/06/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
26/06/2025 00:15

Decorrido prazo de RUI FERRAZ PACIORNIK em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 17:51

Juntada de apelação
29/05/2025 22:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 18:14

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 14:58

Conclusos para julgamento
04/02/2025 10:14

Decorrido prazo de RUI FERRAZ PACIORNIK em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:14

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:14

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 03/02/2025 23:59.
26/01/2025 20:37

Juntada de petição
20/12/2024 10:02

Juntada de petição
12/12/2024 13:27

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 11:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2024 09:06

Conclusos para decisão
26/08/2024 11:21

Juntada de petição
16/08/2024 13:44

Juntada de petição
14/08/2024 11:19

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:51

Conclusos para decisão
03/07/2024 14:46

Juntada de petição
18/06/2024 12:57

Juntada de petição
13/06/2024 02:28

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:33

Conclusos para despacho
16/04/2024 05:11

Decorrido prazo de RUI FERRAZ PACIORNIK em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 17:11

Juntada de réplica à contestação
21/03/2024 12:00

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 09:38

Juntada de Certidão
17/03/2024 01:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 14:25

Juntada de contestação
21/02/2024 03:01

Decorrido prazo de RUI FERRAZ PACIORNIK em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:43

Conclusos para despacho
29/01/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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