04/09/2025 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
04/09/2025 09:54

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:53

Juntada de Certidão
03/09/2025 19:20

Juntada de contrarrazões
02/09/2025 13:20

Juntada de termo
02/09/2025 13:15

Juntada de Certidão
01/09/2025 03:36

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 07:02

Decorrido prazo de REGIANE VIEIRA LISBOA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 07:02

Decorrido prazo de ELBER SANDRO SANTOS ARAUJO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Processo nº. 0800322-98.2025.8.10.0149–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGIANE VIEIRA LISBOA e outros ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE LISBOA DOS SANTOS - MA25422 RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - MA7614-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Recorrida, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Recurso Inominado, no prazo prazo legal.

PEDREIRAS/MA, Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
28/08/2025 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:56

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:56

Juntada de recurso inominado
15/08/2025 04:26

Publicado Intimação em 14/08/2025.
15/08/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2025 20:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 14:44

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:44

Juntada de termo
21/07/2025 14:44

Juntada de Certidão
19/07/2025 00:23

Decorrido prazo de REGIANE VIEIRA LISBOA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ELBER SANDRO SANTOS ARAUJO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 09:30

Juntada de contrarrazões
14/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 12:44

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:42

Juntada de embargos de declaração
04/07/2025 02:02

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 10:20

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 13:43

Juntada de termo
22/05/2025 11:23

Conclusos para julgamento
22/05/2025 11:23

Juntada de termo
22/05/2025 10:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 11:05, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
22/05/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:00

Juntada de petição
20/05/2025 18:37

Juntada de petição
20/05/2025 18:07

Juntada de contestação
02/05/2025 10:35

Juntada de petição
26/04/2025 02:09

Publicado Intimação em 24/04/2025.
26/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
24/04/2025 15:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/04/2025 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 15:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/04/2025 02:06

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 09:24

Expedição de Mandado.
15/04/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:30

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:30

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 11:05, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
09/04/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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