29/09/2025 09:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/09/2025 09:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/09/2025 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
29/09/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
29/09/2025 09:26

Juntada de Certidão
29/09/2025 09:26

Recebidos os autos
29/09/2025 09:26

Juntada de despacho
23/06/2025 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
23/06/2025 11:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/06/2025 07:12

Conclusos para decisão
23/06/2025 07:12

Juntada de Certidão
21/06/2025 10:43

Juntada de contrarrazões
18/06/2025 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 09:47

Juntada de Certidão
17/06/2025 21:08

Juntada de petição
23/05/2025 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2025 09:18

Julgado procedente em parte do pedido
04/02/2025 12:03

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 11:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
04/02/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:01

Juntada de contestação
28/11/2024 07:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2024 23:59.
15/11/2024 14:49

Decorrido prazo de MARIA LAURICE SOUZA em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 01:02

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:16

Conclusos para despacho
23/09/2024 14:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 11:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
23/09/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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