23/09/2025 01:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:54

Decorrido prazo de VITOR PEREIRA em 22/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:18

Publicado Decisão (expediente) em 29/08/2025.
29/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2025 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804564-91.2024.8.10.0034 APELANTE: VITOR PEREIRA ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE DECISÃO A Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça, nos autos do Procedimento de Revisão de Tese Jurídica de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-44.2024.8.10.0000, determinou, por maioria, a suspensão dos processos que versem sobre a matéria prevista no TEMA 05 (IRDR 53.983/2016), a saber: Empréstimos consignados.

Dessa forma, a fim de preservar a segurança jurídica e evitar decisões divergentes, determino o sobrestamento do presente feito até o trânsito em julgado do Procedimento de Revisão de Tese Jurídica de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-44.2024.8.10.0000.

Comunique à Mesa Diretora desta e.

Corte para que o presente processo não fique debitado por falta de impulso oficial e para que o mesmo seja excluído das metas de produtividade do Judiciário Nacional, estipuladas pelo CNJ, enquanto perdurar a suspensão.

Após, superada a suspensão, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora Substituta Rosária de Fátima Almeida Duarte Relatora
27/08/2025 13:53

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
27/08/2025 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 11:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
26/08/2025 12:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/08/2025 09:35

Juntada de agravo interno cível (1208)
23/08/2025 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:09

Decorrido prazo de VITOR PEREIRA em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 15:56

Recebidos os autos
21/08/2025 15:56

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
21/08/2025 15:56

Juntada de Certidão
21/08/2025 11:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/08/2025 14:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
15/08/2025 01:10

Publicado Despacho (expediente) em 15/08/2025.
15/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/08/2025 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/08/2025 11:08

Juntada de embargos de declaração (1689)
05/08/2025 01:27

Publicado Decisão (expediente) em 05/08/2025.
05/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2025 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 15:42

Conhecido o recurso de VITOR PEREIRA - CPF: *24.***.*61-91 (APELANTE) e não-provido
24/07/2025 12:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/07/2025 11:48

Juntada de parecer do ministério público
14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
25/06/2025 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 19:44

Conclusos para despacho
17/06/2025 19:44

Recebidos os autos
17/06/2025 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801076-28.2025.8.10.0056

Nelma Francisca Jansen Santos

Estado do Maranhao

Advogado: Anderson Lima Coelho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/09/2025 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0821675-56.2025.8.10.0001

Giorge de Carvalho Lima

Ato do Reitor da Universidade Estadual D...

Advogado: Fabiana Furtunato dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/04/2025 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0821675-56.2025.8.10.0001

Giorge de Carvalho Lima

Ato do Reitor da Universidade Estadual D...

Advogado: Fabiana Furtunato dos Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/06/2025 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0804564-91.2024.8.10.0034

Vitor Pereira

Banco do Brasil SA

Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0801682-43.2025.8.10.0028

Valdir Conceicao e Conceicao

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Flavio Silva Batista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/04/2025 08:44

Exibir Processo