TJMA - 0808060-47.2023.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 21:14
Juntada de petição
-
03/09/2025 00:18
Publicado Decisão (expediente) em 03/09/2025.
-
03/09/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/09/2025 13:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/09/2025 11:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2025 21:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/08/2025 13:21
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
20/08/2025 13:17
Juntada de contrarrazões
-
19/08/2025 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0808060-47.2023.8.10.0040 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ Procuradoria Municipal de Imperatriz EMBARGADO: IRANIR ROCHA BRANDÃO Advogado: Marcos Paulo Aires OAB/MA 16093 Relator: Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF D E S P A C H O Em homenagem ao contraditório, determino a intimação da parte embargada para querendo apresentar contrarrazões, no prazo de 5 dias, conforme disposto no §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil.
Publique-se e cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator -
18/08/2025 14:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/08/2025 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 14:07
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
14/08/2025 14:05
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
12/08/2025 23:47
Juntada de petição
-
05/08/2025 01:34
Publicado Decisão (expediente) em 05/08/2025.
-
05/08/2025 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/08/2025 14:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/08/2025 08:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/07/2025 21:23
Provimento por decisão monocrática
-
29/07/2025 10:09
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 12:01
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 12:01
Recebidos os autos
-
25/07/2025 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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