19/09/2025 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
19/09/2025 16:27

Juntada de Certidão
13/09/2025 01:20

Decorrido prazo de COPYSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:20

Decorrido prazo de INFORSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 12/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:58

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 01:18

Decorrido prazo de COPYSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:18

Decorrido prazo de INFORSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0803530-41.2024.8.10.0015 DEMANDANTE/RECORRENTE: MARCIA ADRIANNA LOPES ADVOGADO: THALITA CAMPOS E CAMPOS - MA24130 DEMANDADO/RECORRIDO: COPYSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA; e outros ADVOGADO: RAMON BORGES CARVALHO – OAB MA12693 DECISÃO Entrevejo que a parte recorrente interpôs Recurso Inominado, tempestivamente, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/95, contudo, sem o devido preparo, pois há pedido de gratuidade, pendente de análise.

Recebo o recurso no efeito devolutivo, apenas.

Na interposição do recurso da parte autora consta pedido de concessão de gratuidade e isenção do pagamento da custa correspondente ao recurso.

A decisão compete ao relator da Turma Recursal acerca do pedido de gratuidade que afeta a admissibilidade e seu julgamento junto a própria turma, frente sua competência exclusiva, conforme artigo 99, §7º, CPC/2015.

Assim, Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, dentro do prazo legal.

Exaurido o prazo, encaminhem os autos à Respeitável Turma Recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juíza ROSA MARIA DA SILVA DUARTE Auxiliar de Entrância Final Respondendo . pelo 10° JECRC (Portaria 1683/2025)
26/08/2025 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 10:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/08/2025 12:11

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:09

Juntada de Certidão
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo de INFORSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo de COPYSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:22

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
13/08/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:09

Juntada de Certidão
08/08/2025 10:09

Juntada de recurso inominado
01/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 12:28

Embargos de declaração não acolhidos
23/07/2025 07:37

Conclusos para decisão
23/07/2025 07:37

Juntada de Certidão
23/07/2025 00:20

Decorrido prazo de COPYSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:20

Decorrido prazo de INFORSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INFORSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:18

Decorrido prazo de COPYSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:40

Juntada de petição
03/07/2025 16:14

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:13

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:44

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:44

Juntada de embargos de declaração
26/06/2025 02:15

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 08:39

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 07:12

Conclusos para julgamento
08/04/2025 07:11

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 10:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
02/04/2025 20:42

Juntada de petição
02/04/2025 18:29

Juntada de petição
27/03/2025 09:10

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:32

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 10:32

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
07/02/2025 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 08:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 10:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/02/2025 08:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 11:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/02/2025 11:09

Juntada de petição
01/02/2025 10:18

Juntada de petição
30/01/2025 08:38

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:43

Juntada de contestação
27/01/2025 16:17

Conclusos para decisão
26/01/2025 19:15

Juntada de petição
24/01/2025 14:20

Desentranhado o documento
24/01/2025 14:20

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:01

Outras Decisões
24/01/2025 10:10

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:10

Juntada de Certidão
24/01/2025 08:40

Juntada de embargos de declaração
23/01/2025 06:10

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 13:31

Conclusos para decisão
20/01/2025 13:30

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:19

Juntada de petição
20/01/2025 09:42

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:39

Juntada de petição
17/01/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:08

Conclusos para decisão
17/01/2025 10:07

Juntada de Certidão
17/01/2025 09:56

Juntada de petição
29/11/2024 07:45

Decorrido prazo de MARCIA ADRIANNA LOPES em 28/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:58

Publicado Intimação em 21/11/2024.
23/11/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 11:08

Conclusos para decisão
09/11/2024 11:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 11:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/11/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800109-05.2025.8.10.0081

Carlos Pinto da Silva

Sebraseg Clube de Beneficios

Advogado: Gabriel Rios de Moura

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/08/2025 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0803403-57.2023.8.10.0074

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Zilmar dos Santos

Advogado: Maxwell Sinkler Salesneto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/07/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0803225-84.2025.8.10.0027

Erimilton Sirqueira Ithene Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Pedro Jairo Silva Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/06/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0800238-75.2025.8.10.0124

Pedro Cardoso Lima

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Valentine Borba Chiozzo de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/03/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0800509-27.2025.8.10.0046

Ana Cristina Monteiro Barros

Banco Safra S A

Advogado: Maycon Vinicius Silva de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/02/2025 06:47

Exibir Processo