25/08/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) N.° 0800337-93.2024.8.10.0087 APELANTE: MARIA PEREIRA LIAR ADVOGADO(A): VANIELLE SANTOS SOUSA - OAB/PI 17.904-A APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21.714-A RELATORA: DESA.

MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Tendo em vista que, no julgamento da admissibilidade do procedimento de Revisão de Teses Jurídicas firmadas em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000 – Tema 12), a Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão realizada no dia 4/7/2025, admitiu, por unanimidade, o seu processamento e, por maioria, determinou a suspensão dos processos pendentes que tratem da matéria objeto da revisão, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, até ulterior deliberação a ser proferida nos autos do referido IRDR, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-09
31/07/2025 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/07/2025 00:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 11:07

Juntada de contrarrazões
04/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 18:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 18:57

Juntada de ato ordinatório
27/06/2025 06:50

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/06/2025 23:59.
27/06/2025 06:50

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 18/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:19

Publicado Intimação em 28/05/2025.
27/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/06/2025 11:09

Juntada de apelação
26/05/2025 22:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 14:16

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 11:31

Juntada de contestação
11/10/2024 15:15

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 18:51

Conclusos para despacho
17/05/2024 19:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
15/05/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:45

Conclusos para despacho
01/03/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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