16/09/2025 11:28

Juntada de petição
12/09/2025 01:15

Decorrido prazo de DULCE CRISTIANE FERREIRA SILVA em 11/09/2025 23:59.
31/08/2025 15:18

Juntada de petição
20/08/2025 01:22

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS Processo nº 0809811-55.2024.8.10.0001 Ação: INVENTÁRIO (39) Requerente: MARIA DE JESUS MARTINS GASPAR e outros (2) DECISÃO R. hoje. À secretaria que proceda com a transferência, para conta judicial, dos valores bloqueados conforme ID n. 136505033.

Após, proceda com o desconto das custas judiciais e expeça os respectuvos alvarás aos herdeiros.

Com relação ao ITCMD, indefiro o pedido de desconto diretamente da conta judicial, vez que não cabe ao juízo proceder com a quitação dos tributos, uma atribuição dos herdeiros.

Todavia, atendendo-se ao princípio da cooperação determino a intimação da Fazenda Pública Estadual para que se manifeste quanto às alegações de ID n. 148974760, no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, 18 de agosto de 2025.

HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás
18/08/2025 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2025 09:10

Outras Decisões
19/05/2025 11:27

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:27

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:11

Juntada de petição
29/04/2025 12:22

Transitado em Julgado em 29/04/2025
03/04/2025 01:07

Publicado Intimação em 31/03/2025.
03/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
02/04/2025 23:13

Juntada de petição
27/03/2025 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:32

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2025 04:43

Decorrido prazo de DULCE CRISTIANE FERREIRA SILVA em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:45

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 09:38

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 13:11

Conclusos para decisão
06/12/2024 13:11

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:42

Juntada de petição
22/10/2024 15:02

Juntada de Certidão
16/10/2024 06:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/10/2024 23:59.
11/10/2024 04:09

Decorrido prazo de BENEDITO GASPAR NETO em 10/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:28

Juntada de petição
19/09/2024 02:20

Publicado Citação em 19/09/2024.
19/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 18:47

Juntada de petição (3º interessado)
12/09/2024 10:17

Juntada de petição
11/09/2024 22:45

Juntada de Edital
11/09/2024 19:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2024 19:08

Juntada de Certidão
11/09/2024 19:04

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para INVENTÁRIO (39)
04/07/2024 16:29

Juntada de petição
21/06/2024 00:30

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 09:34

Outras Decisões
24/05/2024 20:17

Conclusos para decisão
23/05/2024 22:13

Juntada de petição
16/05/2024 00:45

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:52

Conclusos para decisão
07/05/2024 09:46

Juntada de petição
04/05/2024 00:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
30/04/2024 10:30

Juntada de Ofício
22/04/2024 01:09

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 15:27

Desentranhado o documento
18/04/2024 15:27

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 15:27

Desentranhado o documento
18/04/2024 15:27

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
18/04/2024 14:58

Expedição de Informações pessoalmente.
18/04/2024 14:57

Juntada de Ofício
18/04/2024 14:50

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:28

Juntada de petição
18/04/2024 02:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
03/04/2024 11:44

Expedição de Informações pessoalmente.
03/04/2024 11:43

Juntada de Ofício
27/03/2024 11:13

Juntada de petição
20/03/2024 14:47

Juntada de petição
29/02/2024 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:32

Conclusos para despacho
22/02/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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