16/09/2025 08:36

Conclusos para despacho
15/09/2025 20:36

Juntada de petição
06/09/2025 01:17

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA RIBEIRO em 05/09/2025 23:59.
03/09/2025 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2025 11:26

Juntada de ato ordinatório
03/09/2025 11:25

Juntada de malote digital
29/08/2025 12:17

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 08:50

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:47

Expedição de Carta precatória.
28/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO N° 0801445-34.2024.8.10.0128 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO RÉU(S): DENILSON DOS SANTOS DOS AFLITOS e outros Advogado do(a) REU: RODRIGO DA SILVA RIBEIRO - MA21789 DENILSON DOS SANTOS DOS AFLITOS Rua do Cajueiro, s/n,, Povoado Matinha, ALTO ALEGRE DO MARANHãO - MA - CEP: 65413-000 LEANDRO SOUSA SANTOS Rua Antão Ferreira do Valle, 989, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-460 D E C I S Ã O

Vistos.

REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 12.11.2025, às 10h30min.

A Secretaria deverá observar o causídico constituído pelo acusado, se advogado particular ou Defensor Público, a fim de evitar equívoco na intimação para o ato.

A Secretaria deverá observar se já existe testemunha ouvida em Juízo, para evitar intimações desnecessárias.

Autorizo a expedição de Carta Precatória para oitiva(s) da(s) vítima(s), da(s) testemunha(s) e para o interrogatório do(a) réu(ré) que não possui domicílio nesta ou, no caso último, esteja preso em outra Comarca.

Consigno que esta audiência será realizada por este juízo pelo sistema de videoconferência, salvo para as testemunhas que deverão comparecer presencialmente a este Fórum, a fim de evitar a comunicabilidade entre elas, já o Ministério Público, os Advogados ou Defensoria Pública poderão participar de forma virtual, utilizando-se do LINK , ou pelo QR CODE fixado no rodapé.

Requisite-se, por ofício, a apresentação das testemunhas militares, e intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes (se houver), observando que, em caso de não comparecimento poderão ser conduzidas coercitivamente, além da aplicação de multa na forma do art. 219, do CPP.

Intime-se o(a) acusado(a), seu defensor e o Ministério Público.

Caso necessário, requisite-se a apresentação do(a) preso(a).

As testemunhas de defesa poderão ser apresentadas em banca, independentemente de intimação.

Cumpra-se.

ESTA DECISÃO SERVE DE MANDADO/OFÍCIO.

São Mateus do Maranhão - MA, 03/07/2025.

AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de São Mateus
27/08/2025 14:06

Juntada de petição
27/08/2025 13:27

Juntada de Carta precatória
27/08/2025 12:22

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:13

Expedição de Informações pessoalmente.
27/08/2025 12:02

Juntada de Ofício
27/08/2025 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 11:49

Expedição de Mandado.
27/08/2025 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2025 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2025 11:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2025 10:30, 1ª Vara de São Mateus.
03/07/2025 10:09

Outras Decisões
27/06/2025 15:22

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 09:30, 1ª Vara de São Mateus.
25/06/2025 09:55

Decretada a revelia
25/06/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:30

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:28

Juntada de petição
08/05/2025 21:58

Juntada de petição
01/05/2025 00:19

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA RIBEIRO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 12:13

Juntada de petição
29/04/2025 09:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/04/2025 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 09:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/04/2025 01:13

Publicado Intimação em 24/04/2025.
26/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 11:16

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:10

Expedição de Carta precatória.
22/04/2025 13:23

Juntada de Carta precatória
22/04/2025 13:12

Expedição de Mandado.
22/04/2025 13:06

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:03

Expedição de Informações pessoalmente.
22/04/2025 12:59

Juntada de Ofício
22/04/2025 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2025 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2025 12:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 09:30, 1ª Vara de São Mateus.
17/03/2025 15:02

Juntada de Certidão
14/01/2025 10:26

Recebida a denúncia contra DENILSON DOS SANTOS DOS AFLITOS - CPF: *16.***.*28-07 (INVESTIGADO) e LEANDRO SOUSA SANTOS (REU)
04/10/2024 09:51

Conclusos para decisão
04/10/2024 09:50

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:02

Juntada de petição
27/09/2024 16:26

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:13

Juntada de petição
24/09/2024 17:44

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:20

Juntada de petição
18/09/2024 13:13

Juntada de Certidão
17/09/2024 18:12

Concedida a Liberdade provisória de DENILSON DOS SANTOS DOS AFLITOS - CPF: *16.***.*28-07 (INVESTIGADO) e LEANDRO SOUSA SANTOS (INVESTIGADO).
17/09/2024 16:37

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:56

Juntada de Certidão
09/09/2024 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 08:26

Juntada de Certidão
04/09/2024 08:15

Decorrido prazo de LEANDRO SOUSA SANTOS em 03/09/2024 23:59.
29/08/2024 16:55

Juntada de petição
29/08/2024 11:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/08/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 11:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/08/2024 11:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/08/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 11:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/08/2024 08:52

Expedição de Mandado.
29/08/2024 08:52

Expedição de Mandado.
29/08/2024 08:45

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/08/2024 12:29

Juntada de autos de inquérito policial (279)
15/08/2024 17:49

Juntada de petição inicial
15/08/2024 17:27

Juntada de Certidão
12/08/2024 08:42

Juntada de Mandado
30/07/2024 16:15

Não concedida a liberdade provisória
29/07/2024 10:01

Conclusos para decisão
29/07/2024 10:00

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:25

Juntada de denúncia
24/07/2024 12:38

Juntada de petição
11/07/2024 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2024 10:59

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/07/2024 10:58

Juntada de ato ordinatório
04/07/2024 10:23

Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
28/06/2024 16:12

Juntada de autos de inquérito policial (279)
13/06/2024 14:35

Juntada de Certidão
09/06/2024 16:10

Juntada de petição de habilitação
07/06/2024 02:11

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO. em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 12:02

Juntada de Certidão
06/06/2024 01:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2024 07:59.
04/06/2024 10:07

Juntada de Certidão
27/05/2024 12:41

Juntada de Certidão
27/05/2024 12:39

Juntada de termo de juntada
27/05/2024 12:27

Juntada de Ofício
27/05/2024 12:00

Juntada de termo de juntada
27/05/2024 10:11

Juntada de termo de juntada
26/05/2024 15:55

Juntada de termo de juntada
26/05/2024 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2024 15:34

Juntada de termo de juntada
26/05/2024 11:28

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2024 09:30, Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de São Mateus.
26/05/2024 11:28

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
25/05/2024 20:42

Juntada de Certidão
25/05/2024 20:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2024 20:34

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2024 09:30, Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de São Mateus.
25/05/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 18:44

Juntada de termo de juntada
25/05/2024 18:14

Juntada de petição
25/05/2024 17:18

Juntada de petição
25/05/2024 13:30

Conclusos para decisão
25/05/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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