20/08/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0836641-58.2024.8.10.0001–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: ANIBAL ALCIDES ARANDA SUAREZ ADVOGADO:Advogado do(a) IMPETRANTE: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - DF55853 RÉU: MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES-PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO e outros ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO LUíS/MA, Terça-feira, 19 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
19/08/2025 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:15

Juntada de Certidão
19/08/2025 11:15

Recebidos os autos
19/08/2025 11:15

Juntada de despacho
07/03/2025 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/03/2025 10:17

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 12:31

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 12/11/2024 23:59.
25/09/2024 11:39

Juntada de apelação
24/09/2024 03:51

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2024 13:29

Denegada a Segurança a ANIBAL ALCIDES ARANDA SUAREZ - CPF: *16.***.*45-66 (IMPETRANTE), MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES-PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (IMPETRADO) e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - CNPJ: 06.***.***/0001-68
04/09/2024 08:24

Conclusos para julgamento
28/08/2024 11:02

Juntada de parecer de mérito (mp)
27/08/2024 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:39

Juntada de Certidão
27/07/2024 00:25

Decorrido prazo de MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES-PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 09/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:14

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 15/07/2024 23:59.
26/07/2024 12:01

Decorrido prazo de ANIBAL ALCIDES ARANDA SUAREZ em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 18:22

Juntada de diligência
28/06/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 18:22

Juntada de diligência
24/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 11:38

Expedição de Mandado.
14/06/2024 13:24

Juntada de Mandado
13/06/2024 10:31

Não Concedida a Medida Liminar
11/06/2024 08:21

Conclusos para decisão
11/06/2024 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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