18/06/2025 00:26

Decorrido prazo de WANDERSON BRUNO SOARES DE ABREU em 06/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO BRAGA DE CARVALHO em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 30/05/2025.
05/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:31

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:25

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:25

Juntada de Certidão
18/02/2025 05:37

Decorrido prazo de WANDERSON BRUNO SOARES DE ABREU em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 05:37

Decorrido prazo de FRANCISCO BRAGA DE CARVALHO em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:19

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:19

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:19

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 15:19

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 15:20

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/10/2024 09:22

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:22

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:49

Juntada de petição
10/09/2024 11:47

Juntada de petição
28/08/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:26

Conclusos para despacho
16/02/2024 10:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.
16/02/2024 10:12

Realizado Cálculo de Liquidação
14/02/2024 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/02/2024 13:59

Juntada de Certidão
09/02/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 10:16

Conclusos para decisão
31/08/2023 10:15

Juntada de Certidão
21/01/2023 06:00

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTOS MORAES em 02/12/2022 23:59.
29/11/2022 12:59

Publicado Intimação em 10/11/2022.
29/11/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 11:02

Conclusos para despacho
06/05/2021 17:21

Juntada de petição
19/04/2021 08:37

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 15/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 01:51

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROCESSO N.º 0801626-90.2020.8.10.0058 AÇÃO – [Juros] REQUERENTE – CARLOS MAGNO SANTOS MORAES ADVOGADO - Advogados do(a) EXEQUENTE: WANDERSON BRUNO SOARES DE ABREU - MA10069, FRANCISCO BRAGA DE CARVALHO - MA4488 REQUERIDO – EXECUTADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO - Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS - MA7329, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462, ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB/MA 110.

DESPACHO Vistos, Intime-se o executado para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Ocorrendo pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Não ocorrendo o pagamento, proceda-se a penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente. Cientifique-se o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do mesmo dispositivo. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara Cível
18/03/2021 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2020 20:57

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTOS MORAES em 18/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 15:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/08/2020 08:10

Conclusos para despacho
25/08/2020 11:23

Juntada de petição
18/08/2020 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2020 07:33

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 01:50

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTOS MORAES em 05/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 08:23

Conclusos para despacho
15/07/2020 08:38

Juntada de petição
07/07/2020 21:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2020 08:26

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 16:45

Conclusos para despacho
02/07/2020 11:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801713-54.2020.8.10.0023

Stela Anicacio - Sociedade Individual De...

Zelia Maria Vieira Aranha

Advogado: Igor Costa Milhomem

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/09/2020 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0814008-95.2020.8.10.0000

Thaianny Carvalho Silva

Amorim Coutinho Engenharia e Construcoes...

Advogado: Julio Cesar Costa Ferreira Neto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/09/2020 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0800494-18.2020.8.10.0019

William dos Santos Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/10/2020 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0001163-88.2013.8.10.0039

Banco Bradesco S.A.

Francisco Jose Freitas Santiago

Advogado: Mario Ferreira Pereira Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/08/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800357-18.2021.8.10.0143

Wilson Rocha

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Felipe Abreu de Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/03/2021 10:48

Exibir Processo