26/09/2025 02:13

Decorrido prazo de IRACEMA DE OLIVEIRA MELO em 25/09/2025 09:30.
26/09/2025 02:13

Decorrido prazo de ANTONIO CARCEREIRO em 25/09/2025 09:30.
26/09/2025 02:13

Decorrido prazo de HUDSON MATHEUS FREITAS SILVA ARAUJO em 25/09/2025 09:30.
25/09/2025 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2025 15:30

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2025 09:30, 1ª Vara de Viana.
25/09/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 10:32

Juntada de petição
17/09/2025 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2025 14:47

Juntada de diligência
17/09/2025 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2025 14:45

Juntada de diligência
11/09/2025 15:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/09/2025 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 15:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/09/2025 15:56

Juntada de protocolo
04/09/2025 15:53

Juntada de Ofício
04/09/2025 15:50

Expedição de Mandado.
04/09/2025 15:50

Expedição de Mandado.
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo de HUDSON MATHEUS FREITAS SILVA ARAUJO em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 20:38

Juntada de petição
27/08/2025 22:42

Juntada de petição
26/08/2025 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2025 02:46

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE VIANA Avenida Luís Almeida Couto, s/nº, Barreirinha, Viana/MA - CEP:65.215-000 E-mail: [email protected] / Tel. (98) 3351-1671 PROCESSO Nº.: 0801719-05.2024.8.10.0061 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: SEXTA DELEGACIA REGIONAL DE VIANA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: HUDSON MATHEUS FREITAS SILVA ARAUJO Advogado do(a) REU: HUDSON MATHEUS FREITAS SILVA ARAUJO - RO10899 DECISÃO In casu, entendo que a resposta à acusação apresentada pela defesa (Id. 140381805) é insuficiente para a rejeição da peça acusatória (art. 395 do CPP) e para a absolvição sumária do réu (art. 397 do CPP).

Assim, DESIGNO audiência de instrução criminal para o dia 25/09/2025, às 09h30min, que realizar-se-á presencialmente na sala de audiências deste Fórum Desembargador Manoel Lopes da Cunha.

Caso a parte prefira participar do ato audiencial de modo telepresencial, registro que o acesso à sala virtual de parte, testemunha, perito(a) e advogado(a) dar-se-á através do sistema de videoconferência (Provimento 32021 – CGJ/TJMA), mediante clique no seguinte link, a saber: www.tjma.jus.br/link/vara1viasala1 REQUISITEM-SE as testemunhas militares à autoridade superior.

INTIMEM-SE as testemunhas, o réu, o defensor e o Ministério Público.

Serve a presente decisão como mandado/ofício/notificação.

Viana/MA, data do sistema.

HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana
22/08/2025 15:52

Juntada de petição
22/08/2025 12:43

Juntada de protocolo
22/08/2025 12:40

Juntada de Ofício
22/08/2025 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 12:36

Expedição de Mandado.
22/08/2025 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2025 17:45

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2025 09:30, 1ª Vara de Viana.
06/08/2025 07:31

Outras Decisões
16/05/2025 14:04

Conclusos para despacho
15/03/2025 01:15

Decorrido prazo de HUDSON MATHEUS FREITAS SILVA ARAUJO em 28/02/2025 23:59.
20/02/2025 17:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/02/2025 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 17:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/02/2025 10:53

Juntada de petição
02/12/2024 14:06

Expedição de Mandado.
02/12/2024 07:15

Juntada de Mandado
29/11/2024 12:23

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/11/2024 15:59

Recebida a denúncia contra HUDSON MATHEUS FREITAS SILVA ARAUJO registrado(a) civilmente como HUDSON MATHEUS FREITAS SILVA ARAUJO - CPF: *01.***.*50-24 (FLAGRANTEADO)
30/10/2024 14:41

Conclusos para decisão
29/10/2024 19:46

Juntada de denúncia
22/10/2024 10:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 21/10/2024 23:59.
09/09/2024 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 17:30

Juntada de Certidão de antecedentes penais
26/08/2024 11:25

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/08/2024 12:32

Juntada de autos de inquérito policial (279)
03/08/2024 00:15

Decorrido prazo de PAULA FABIOLA DOS SANTOS CIDREIRA em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 04:54

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 19:43

Juntada de petição
24/07/2024 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2024 21:40

Outras Decisões
23/07/2024 12:21

Conclusos para decisão
23/07/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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