09/07/2025 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2025 16:39

Juntada de Ofício
18/03/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:26

Conclusos para despacho
26/09/2024 09:27

Juntada de petição
18/09/2024 06:51

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR - SEDIHPOP em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 06:51

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 17:05

Expedição de Informações pessoalmente.
27/08/2024 17:03

Expedição de Informações pessoalmente.
27/08/2024 16:54

Juntada de Certidão
26/08/2024 20:13

Juntada de Ofício
26/08/2024 20:13

Juntada de Ofício
23/04/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:38

Conclusos para despacho
13/03/2024 10:22

Juntada de petição
24/01/2024 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2024 06:58

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:00

Conclusos para despacho
10/10/2023 01:53

Decorrido prazo de NUCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE CONFLITOS em 09/10/2023 23:59.
18/09/2023 12:58

Expedição de Informações pessoalmente.
18/09/2023 12:01

Juntada de Ofício
12/07/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 14:21

Conclusos para decisão
31/01/2023 16:08

Juntada de petição
05/01/2023 03:43

Decorrido prazo de JOZENILDE CASTRO SANCHES SAMPAIO em 05/12/2022 23:59.
21/12/2022 19:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2022 08:18

Juntada de petição
13/12/2022 18:40

Juntada de petição
09/12/2022 12:51

Publicado Intimação em 21/11/2022.
09/12/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
09/12/2022 12:51

Publicado Intimação em 21/11/2022.
09/12/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 01:54

Publicado Intimação em 03/11/2022.
18/11/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
17/11/2022 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2022 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2022 10:01

Desentranhado o documento
17/11/2022 10:01

Cancelada a movimentação processual
17/11/2022 10:01

Desentranhado o documento
17/11/2022 10:01

Cancelada a movimentação processual
17/11/2022 09:55

Desentranhado o documento
17/11/2022 09:55

Cancelada a movimentação processual
16/11/2022 16:32

Audiência Preliminar não-realizada para 16/11/2022 09:00 1ª Vara de Paço do Lumiar.
07/11/2022 09:26

Juntada de petição
01/11/2022 09:11

Audiência Preliminar designada para 16/11/2022 09:00 1ª Vara de Paço do Lumiar.
31/10/2022 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2022 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 17:43

Conclusos para despacho
13/10/2022 07:35

Outras Decisões
20/02/2022 17:11

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS GOMES em 21/01/2022 23:59.
19/02/2022 18:09

Decorrido prazo de NATANAEL GONCALVES GARCEZ em 21/01/2022 23:59.
24/01/2022 09:05

Conclusos para decisão
21/01/2022 16:40

Juntada de petição
13/12/2021 01:40

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

AÇÃO INTERDIUTO PROIBITÓRIO Nº 0800834-37.2018.8.10.0049 REQUERENTE: Sucessores de RAIMUNDO GOMES FILHO - Fryneia Waquim Gomes (viúva), Romulo Waquim Gomes, Vívian Gomes Seba e Lílian Waquim Gomes, através de seu advogados, DR Gustavo Santos Gomes OAB/MA 8.696, DR Ernani Oliveira Alves Jr.

OAB/MA 9.321, e DR.

Natanael Gonçalves Garcez.

OAB/MA 9.830.

REQUERIDO: ARNOUDO MENESES RAMOS e outros (21) Para, tomar conhecimento do Despacho proferido(a) nos autos: “Determino a intimação dos sucessores processuais para, no prazo de 5 dias, se manifestarem quanto ao pedido formulado pelo Município de Paço do Lumiar em ID. 43888251.

Paço do Lumiar, 7 de outubro de 2021.

REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar”.

Paço do Lumiar, Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021.

De ordem da MM.

Juíza de Direito titular do Juizado Especial, respondendo pela 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Drª.

Lewman de Moura Silva, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp:101857
09/12/2021 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 14:07

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 11:18

Juntada de petição
12/04/2021 10:00

Conclusos para decisão
09/04/2021 14:17

Juntada de petição
07/04/2021 02:10

Decorrido prazo de PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS em 05/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 02:04

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

AÇÃO INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 0800834-37.2018.8.10.0049 REQUERENTE: RAIMUNDO GOMES FILHO REQUERIDO: ARNOUDO MENESES RAMOS e outros (21) ADVOGADO(A): DR(A).

PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS – OAB/MA 8980 Para, tomar conhecimento do Despacho proferido(a) nos autos: “Vistos em Correição.

Proceda-se as intimações dos Requeridos para no prazo comum de 05(cinco) dias, bem como o terceiro interessado Município de Paço do Lumiar, mais ainda, a nobre representante ministerial para se manifestarem sobre o pedido de habilitação dos herdeiros e sucessores do Requerente, no prazo acima.

Cumpridas as diligências, volte-me concluso o feito para os demais atos de direito.

Cumpra-se.”.

Paço do Lumiar, Segunda-feira, 22 de Março de 2021.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, respondendo pela 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

Antônio Donizete Aranha Baleeiro, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 105759.
22/03/2021 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 17:06

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 17:39

Juntada de petição
10/11/2020 12:25

Juntada de petição
06/11/2020 11:19

Conclusos para despacho
05/11/2020 22:25

Juntada de petição
30/09/2020 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2020 11:26

Juntada de Certidão
28/09/2020 13:30

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 09:27

Conclusos para despacho
01/11/2019 20:25

Juntada de petição
15/10/2019 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2019 16:58

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2019 10:10

Conclusos para decisão
06/06/2019 13:41

Juntada de petição
10/05/2019 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2019 16:16

Juntada de petição
24/04/2019 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2019 19:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2019 23:59:59.
22/03/2019 14:24

Juntada de Petição de petição
20/02/2019 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica
10/01/2019 15:30

Juntada de termo
20/11/2018 13:55

Juntada de petição
14/11/2018 09:42

Outras Decisões
01/11/2018 14:09

Juntada de petição
25/10/2018 10:00

Juntada de diligência
25/10/2018 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2018 10:50

Conclusos para despacho
17/10/2018 10:52

Juntada de petição (3º interessado)
11/10/2018 01:05

Decorrido prazo de Santana em 10/10/2018 23:59:59.
22/08/2018 15:13

Juntada de diligência
22/08/2018 15:13

Mandado devolvido dependência
22/08/2018 08:46

Juntada de diligência
22/08/2018 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2018 00:18

Publicado Citação em 21/08/2018.
21/08/2018 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2018 00:15

Publicado Intimação em 21/08/2018.
21/08/2018 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2018 00:29

Decorrido prazo de Santana em 17/08/2018 23:59:59.
17/08/2018 16:32

Juntada de Certidão
17/08/2018 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2018 16:16

Expedição de Mandado
17/08/2018 16:16

Expedição de Mandado
17/08/2018 14:38

Juntada de Ofício
17/08/2018 14:37

Juntada de Mandado
17/08/2018 14:36

Juntada de edital
17/08/2018 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2018 17:17

Concedida a Medida Liminar
10/08/2018 16:25

Juntada de contestação
03/08/2018 09:25

Conclusos para despacho
02/08/2018 18:23

Juntada de Petição de petição
02/08/2018 18:23

Juntada de Petição de petição
30/07/2018 16:08

Juntada de Petição de diligência
30/07/2018 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2018 10:53

Juntada de Petição de diligência
18/07/2018 10:53

Mandado devolvido dependência
27/06/2018 11:23

Expedição de Mandado
27/06/2018 10:07

Juntada de Mandado
25/06/2018 12:30

Juntada de Petição de petição
15/06/2018 16:02

Concedida a Medida Liminar
06/06/2018 14:08

Conclusos para decisão
06/06/2018 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2018

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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