23/09/2025 01:04

Publicado Despacho em 23/09/2025.
23/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2025 11:20

Recebidos os autos
22/09/2025 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/09/2025 11:20

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
19/09/2025 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 16:31

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
11/09/2025 08:55

Recebidos os autos
11/09/2025 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/09/2025 08:55

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
11/09/2025 08:53

Conclusos para julgamento
10/09/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCANTARA em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:46

Decorrido prazo de LUZIA LOUZEIRO FERREIRA em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 09:26

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:26

Juntada de Certidão
28/08/2025 00:33

Decorrido prazo de LUZIA LOUZEIRO FERREIRA em 27/08/2025 23:59.
21/08/2025 08:22

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2025 00:00

Intimação

Gabinete do 3º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis PROCESSO: 0800312-52.2024.8.10.0064 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ALCANTARA Advogado: DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA OAB: MA9022-A Endereço: Rua BEM TE VIS, 3, Ponta do Farol, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-050 EMBARGADO: LUZIA LOUZEIRO FERREIRA Advogado: ROMARIO LISBOA DUTRA OAB: MA14977-A Endereço: RUA SÃO RAIMUNDO, 18, BAIRRO SÃO RAIMUNDO, ANAJATUBA - MA - CEP: 65490-000 Advogado: FABIANO ARAUJO SILVA OAB: MA13353-A Endereço: desconhecido Advogado: LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE OAB: MA13748-A Endereço: Avenida Coronel Colares Moreira, Jardim Renascença, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-441 Fica(m) intimado (s/as), de ordem do (a) MM.

Juiz(a) Relator, a(s) parte(s) embargada(s) para, tendo interesse, se manifestar(em) sobre os Embargos opostos.

São Luís (MA), 18 de agosto de 2025 SABRINE MILLENA BRAGA DE LIMA GONCALVES Servidora da Secretaria Única das Turmas Recursais Permanentes da Comarca da Ilha de São Luís/MA. (Assinado Eletronicamente)
18/08/2025 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 08:52

Juntada de embargos de declaração (1689)
13/08/2025 00:50

Publicado Acórdão em 12/08/2025.
13/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2025 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2025 11:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALCANTARA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (RECORRENTE) e não-provido
05/08/2025 15:12

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2025 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2025 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:09

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
01/07/2025 09:31

Recebidos os autos
01/07/2025 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/07/2025 09:31

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
01/07/2025 09:26

Conclusos para julgamento
30/06/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:29

Recebidos os autos
18/06/2025 10:29

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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