02/09/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800968-02.2024.8.10.0034 APELANTE: MARIA DE JESUS CONCEIÇÃO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: ADRIANA MARTINS BATISTA – OAB/MA 23652-A APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM – OAB/RJ 62192-A RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Cumpra-se a decisão de ID 48575926.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-3
26/08/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800968-02.2024.8.10.0034 APELANTE: MARIA DE JESUS CONCEIÇÃO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: ADRIANA MARTINS BATISTA – OAB/MA 23652-A APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM – OAB/RJ 62192-A RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Tendo em vista que, no julgamento da admissibilidade do procedimento de Revisão de Teses Jurídicas firmadas em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000 – Tema 12), a Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão realizada no dia 4/7/2025, admitiu, por unanimidade, o seu processamento e, por maioria, determinou a suspensão dos processos pendentes que tratem da matéria objeto da revisão, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, até ulterior deliberação a ser proferida nos autos do referido IRDR, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-3
19/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
05/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/07/2025 10:30

Juntada de contrarrazões
22/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:06

Juntada de apelação
15/07/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 18:06

Juntada de petição
14/07/2025 16:04

Juntada de petição
23/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 15:19

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 16:48

Conclusos para despacho
02/06/2025 23:24

Juntada de petição
02/06/2025 16:56

Juntada de petição
27/05/2025 12:04

Publicado Intimação em 26/05/2025.
27/05/2025 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:57

Juntada de Ofício
03/04/2025 00:26

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 23:13

Juntada de petição
21/03/2025 19:36

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:14

Juntada de Ofício
17/01/2025 09:49

Juntada de petição
17/12/2024 17:23

Juntada de petição
13/12/2024 03:25

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2024 09:56

Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2024 17:35

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:12

Juntada de petição
02/10/2024 12:32

Juntada de petição
26/09/2024 01:19

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:59

Conclusos para despacho
16/09/2024 09:21

Juntada de réplica à contestação
14/09/2024 00:36

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:36

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS BATISTA em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 01:57

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:19

Recebidos os autos
21/08/2024 13:19

Juntada de decisão
10/07/2024 06:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/07/2024 06:07

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:33

Juntada de contrarrazões
25/06/2024 02:22

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 14:10

Juntada de Certidão
12/06/2024 09:18

Juntada de petição
12/06/2024 04:00

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 22:10

Juntada de petição
17/05/2024 00:17

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 22:17

Julgado improcedente o pedido
22/04/2024 17:22

Conclusos para julgamento
22/04/2024 15:03

Juntada de réplica à contestação
02/04/2024 03:42

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024
28/03/2024 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 17:25

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:11

Juntada de contestação
06/02/2024 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024 01:02

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 11:08

Conclusos para despacho
25/01/2024 11:08

Juntada de Certidão
25/01/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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