27/04/2023 11:51

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 11:47

Transitado em Julgado em 10/02/2023
18/04/2023 17:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/02/2023 23:59.
18/04/2023 15:17

Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 06/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:37

Publicado Intimação em 23/01/2023.
04/02/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2023 17:13

Julgado improcedente o pedido
14/10/2021 10:08

Conclusos para julgamento
08/04/2021 16:20

Juntada de petição
22/03/2021 07:48

Juntada de petição
19/03/2021 01:47

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA END: AVENIDA TANCREDO NEVES, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.920-000 TELEFONE Nº (99) 3571-4012 E-MAIL: [email protected] PJE nº 0001171-65.2018.8.10.0144 ATOS ORDINATÓRIOS Nesta data, em conformidade com o disposto no art. 1º do Provimento 22/2018, realizei: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Pedro da Água Branca/MA, 17 de março de 2021.

Rafael Sousa Sillva Técnico Judiciário Matrícula 179408
17/03/2021 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2021 15:46

Juntada de Certidão
17/03/2021 15:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos
17/03/2021 15:42

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2018

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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