15/09/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 13:57

Juntada de Certidão
13/09/2025 01:19

Decorrido prazo de FERNANDO JESUS EWERTON MARTINS SEGUNDO em 12/09/2025 23:59.
09/09/2025 14:47

Juntada de petição
06/09/2025 01:19

Decorrido prazo de FERNANDO JESUS EWERTON MARTINS SEGUNDO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:48

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 09:57

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Processo nº. 0802038-23.2024.8.10.0012–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO JESUS EWERTON MARTINS SEGUNDO ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO JESUS EWERTON MARTINS SEGUNDO - MA8415-A RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA - MA11764-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO LUíS/MA, Quarta-feira, 27 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
27/08/2025 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:06

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:06

Recebidos os autos
27/08/2025 13:06

Juntada de despacho
19/05/2025 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
19/05/2025 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2025 18:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2025 11:29

Juntada de contrarrazões
14/05/2025 11:37

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:36

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:13

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:13

Juntada de recurso inominado
10/05/2025 13:52

Juntada de petição
10/05/2025 13:49

Juntada de petição
08/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2025 17:19

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 11:46

Conclusos para julgamento
08/03/2025 11:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2025 11:00, 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/03/2025 11:38

Gratuidade da justiça não concedida a FERNANDO JESUS EWERTON MARTINS SEGUNDO - CPF: *45.***.*19-00 (AUTOR).
10/02/2025 15:32

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 15:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2025 11:00, 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/01/2025 11:56

Juntada de diligência
30/01/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 11:56

Juntada de diligência
24/01/2025 02:43

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 11:40

Expedição de Mandado.
13/12/2024 10:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/12/2024 11:06

Juntada de petição
26/11/2024 10:50

Juntada de diligência
26/11/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 10:50

Juntada de diligência
11/11/2024 14:44

Juntada de petição
11/11/2024 11:49

Juntada de petição
08/11/2024 14:30

Conclusos para julgamento
08/11/2024 14:30

Juntada de termo
08/11/2024 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 14:29

Expedição de Mandado.
29/10/2024 15:44

Outras Decisões
25/10/2024 08:48

Conclusos para decisão
25/10/2024 08:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2024 08:20, 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/10/2024 08:00

Juntada de protocolo
23/10/2024 17:57

Juntada de contestação
17/09/2024 15:16

Juntada de petição
16/09/2024 18:08

Juntada de diligência
16/09/2024 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 18:08

Juntada de diligência
12/09/2024 18:19

Juntada de diligência
12/09/2024 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 18:19

Juntada de diligência
12/09/2024 09:13

Expedição de Mandado.
12/09/2024 09:13

Expedição de Mandado.
11/09/2024 17:01

Concedida em parte a Medida Liminar
10/09/2024 12:26

Conclusos para decisão
10/09/2024 12:25

Juntada de termo
10/09/2024 12:22

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2024 08:20, 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/09/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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