26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar Processo nº. 0800605-64.2024.8.10.0050–CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ROSILENE SILVA DE JESUS ADVOGADO:Advogado do(a) EXEQUENTE: JONAS PINHEIRO - MA20065 RÉU: BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.

ADVOGADO:Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

PAçO DO LUMIAR/MA, Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
25/08/2025 12:18

Baixa Definitiva
25/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/08/2025 12:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/08/2025 01:08

Decorrido prazo de ROSILENE SILVA DE JESUS em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 11:09

Juntada de petição
31/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2025 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 16:06

Conhecido o recurso de ROSILENE SILVA DE JESUS - CPF: *30.***.*16-80 (RECORRENTE) e provido em parte
22/07/2025 15:11

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:34

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
17/06/2025 11:48

Recebidos os autos
17/06/2025 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/06/2025 11:48

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/06/2025 11:45

Conclusos para julgamento
16/06/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:26

Recebidos os autos
12/06/2025 09:26

Conclusos para decisão
12/06/2025 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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