19/09/2025 12:35

Juntada de petição
10/09/2025 01:17

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 15:55

Juntada de petição
01/09/2025 02:44

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836636-36.2024.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ALINE EVELLYN MENDES CUTRIM EXECUTADO: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS OAB/MA 4695-A, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS OAB/MA 4735-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte impugnante/executada a recolher as custas da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de cinco (05) dias, conforme a tabela de custas atualizada da nova Lei nº 12.193/2023.

São Luís, data do sistema.

FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298
28/08/2025 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 11:30

Juntada de ato ordinatório
07/08/2025 16:16

Juntada de petição
17/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 22:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:24

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/06/2025 15:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2025 09:08

Juntada de petição
18/06/2025 01:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 09/06/2025 23:59.
22/05/2025 22:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:39

Transitado em Julgado em 16/04/2025
29/03/2025 00:11

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 28/03/2025 23:59.
13/03/2025 23:10

Publicado Intimação em 07/03/2025.
13/03/2025 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 14:54

Juntada de petição
05/03/2025 21:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025 21:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2025 10:19

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 10:41

Conclusos para julgamento
10/12/2024 09:36

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:42

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:42

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 04:32

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 13:16

Juntada de Certidão
15/11/2024 11:41

Decorrido prazo de JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA em 05/11/2024 23:59.
15/11/2024 11:41

Decorrido prazo de THAIS HELEN BORGES MENDES em 05/11/2024 23:59.
11/11/2024 18:16

Publicado Intimação em 29/10/2024.
11/11/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:13

Conclusos para decisão
04/10/2024 12:12

Juntada de Certidão
03/10/2024 04:31

Decorrido prazo de JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 04:31

Decorrido prazo de THAIS HELEN BORGES MENDES em 02/10/2024 23:59.
12/09/2024 09:46

Juntada de petição
11/09/2024 17:34

Juntada de petição
11/09/2024 03:16

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 20:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 20:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2024 09:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2024 17:07

Juntada de petição
15/08/2024 09:30

Juntada de petição
12/08/2024 08:23

Conclusos para decisão
29/07/2024 09:44

Juntada de réplica à contestação
16/07/2024 05:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 13:46

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:57

Juntada de contestação
11/07/2024 13:09

Juntada de petição
05/07/2024 15:35

Juntada de Certidão
23/06/2024 13:19

Juntada de petição
21/06/2024 13:30

Juntada de diligência
21/06/2024 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 13:30

Juntada de diligência
21/06/2024 11:28

Juntada de petição
21/06/2024 07:43

Expedição de Mandado.
21/06/2024 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2024 08:25

Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2024 08:25

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE EVELLYN MENDES CUTRIM - CPF: *10.***.*98-94 (AUTOR).
11/06/2024 08:06

Conclusos para decisão
11/06/2024 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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