02/09/2025 01:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 01:09

Publicado Decisão (expediente) em 25/08/2025.
24/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2025 09:16

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
22/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0801478-57.2024.8.10.0117 APELANTE: DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADOS: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A, ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Considerando que o Tribunal de Justiça, em sessão da Seção de Direito Privado no dia 04/07/2025, por maioria, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-44.2024.8.10.0000 de minha Relatoria, visando a formação da tese jurídica sobre empréstimos e cartões de crédito consignados no Estado do Maranhão e determinou a suspensão dos processos, individuais e coletivos, que versam sobre idêntica controvérsia, remetam-se os presentes autos à Secretaria da Terceira Câmara de Direito Privado, onde deverão permanecer até o julgamento definitivo do IRDR.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
21/08/2025 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 14:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
09/07/2025 11:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/07/2025 10:13

Juntada de parecer do ministério público
28/06/2025 01:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:11

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:10

Publicado Decisão (expediente) em 18/06/2025.
18/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/06/2025 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2025 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 15:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/06/2025 19:04

Conclusos para despacho
04/06/2025 19:04

Recebidos os autos
04/06/2025 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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