11/11/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 12:05

Determinado o arquivamento
04/11/2024 14:41

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:13

Juntada de Certidão
29/05/2024 01:54

Decorrido prazo de LUZINETE ASSIS GONCALVES DE JESUS em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 01:12

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 04:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 13:15

Juntada de Certidão
04/03/2024 11:22

Recebidos os autos
04/03/2024 11:22

Juntada de despacho
02/08/2023 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA
19/04/2023 08:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/03/2023 23:59.
18/04/2023 20:23

Decorrido prazo de LUZINETE ASSIS GONCALVES DE JESUS em 13/02/2023 23:59.
05/02/2023 18:43

Publicado Intimação em 23/01/2023.
05/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 06:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 06:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2023 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/04/2021 13:17

Conclusos para decisão
06/04/2021 13:16

Juntada de Certidão
31/03/2021 04:19

Decorrido prazo de LUZINETE ASSIS GONCALVES DE JESUS em 30/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 02:34

Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2021.
22/03/2021 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0864451-86.2016.8.10.0001 AUTOR: LUZINETE ASSIS GONCALVES DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Quanto ao pedido de desistência formulado, este encontra vedação no art. 485, § 5º, do CPC uma vez que já prolatada sentença.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
19/03/2021 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2018 19:48

Publicado Intimação em 06/06/2017.
15/06/2018 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2018 11:07

Conclusos para decisão
06/04/2018 11:07

Juntada de Certidão
05/02/2018 14:35

Juntada de Petição de petição
22/01/2018 00:50

Publicado Intimação em 22/01/2018.
18/01/2018 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2018 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2018 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica
19/12/2017 16:15

Julgado procedente o pedido
18/12/2017 11:14

Conclusos para julgamento
12/12/2017 10:30

Juntada de Petição de petição
29/11/2017 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica
27/09/2017 15:17

Juntada de Petição de petição
04/09/2017 01:31

Publicado Intimação em 04/09/2017.
04/09/2017 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2017 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2017 16:37

Juntada de Ato ordinatório
14/07/2017 16:36

Juntada de Certidão
01/07/2017 00:22

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 30/06/2017 23:59:59.
27/06/2017 13:48

Juntada de Petição de contestação
02/06/2017 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2017 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica
30/03/2017 21:47

Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2016 14:26

Conclusos para decisão
23/11/2016 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2016

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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