22/07/2021 18:58

Arquivado Definitivamente
05/07/2021 16:34

Juntada de petição
25/06/2021 23:47

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 22/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 10:33

Juntada de Certidão
08/06/2021 01:51

Publicado Intimação em 08/06/2021.
07/06/2021 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
06/06/2021 21:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 12:54

Juntada de Certidão
25/05/2021 16:49

Juntada de Ofício
23/05/2021 12:17

Juntada de Ato ordinatório
21/05/2021 12:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São Luís.
21/05/2021 12:16

Realizado cálculo de custas
19/05/2021 14:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2021 14:40

Transitado em Julgado em 11/05/2021
13/05/2021 09:46

Juntada de Certidão
11/05/2021 15:21

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 10/05/2021 23:59:59.
09/05/2021 03:16

Decorrido prazo de MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA em 07/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 09:43

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0823157-49.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA - OAB/MA 5927 EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - OAB/MA 5715 SENTENÇA:

Vistos.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA, em face de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, qualificados, conforme argumentos fáticos e jurídicos esposados na exordial.

A ação teve seu trâmite regular.

Realizada a penhora da quantia remanescente, junto aos ativos financeiros da empresa Executada, no valor e R$ 7.167,41 (sete mil, cento e sessenta sete reais, quarenta e um centavos) (ID 42163600).

Devidamente intimada para apresentar manifestação (ID 42440657), CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, manteve-se inerte, conforme se depreende da certidão (ID 43375386).

A Exequente, por seu turno, vem pugnar pelo levantamento do valor constrito (ID 43360845).

Vieram os autos conclusos.

Relatados.

DECIDO.

Considerando os termos da portaria 223/2021, editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, dispondo sobre as medidas restritivas adicionais à disseminação do contágio do coronavírus (COVID-19) no Poder Judiciário do Maranhão, defiro o pedido formulado pela parte Exequente (ID 43360845).

Devidamente certificado o trânsito em julgado desta sentença, proceda-se com a transferência do valor de R$ 7.167,41 (sete mil, cento e sessenta sete reais, quarenta e um centavos), para a conta bancária de titularidade da Exequente, senhora MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA, CPF *44.***.*80-25, no Banco do Brasil, agência 8618-5, conta corrente 7614-7.

Realizada a transferência, proceda-se com a juntada aos autos dos respectivos comprovantes.

ISTO POSTO, com aplicabilidade do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, declaro satisfeita a obrigação deduzida nos presentes autos, extinguindo a presente execução.

Custas pela Executada, se ainda devidas.

Ultimados os expedientes necessários, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente, com baixa na distribuição (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11 do CPC).

Publique-se.

Intimem-se as partes através de seus exclusivos advogados.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.
14/04/2021 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/03/2021 16:57

Conclusos para despacho
30/03/2021 15:39

Juntada de Certidão
30/03/2021 13:06

Juntada de petição
28/03/2021 02:21

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 26/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 01:53

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0823157-49.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA - MA5927 EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA5715 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada para, no prazo de cinco (05) dias, querendo, impugnar o bloqueio na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015. São Luís, 12 de março de 2021. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
17/03/2021 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 11:06

Juntada de Ato ordinatório
08/03/2021 14:56

Juntada de bloqueio total BACENJUD
03/03/2021 14:22

Juntada de protocolo BACENJUD
14/12/2020 12:20

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 11:47

Conclusos para despacho
14/10/2020 22:21

Juntada de petição
13/10/2020 16:53

Juntada de petição
25/09/2020 01:14

Publicado Intimação em 25/09/2020.
25/09/2020 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2020 01:13

Publicado Intimação em 25/09/2020.
25/09/2020 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2020 11:35

Juntada de Certidão
23/09/2020 16:37

Juntada de Alvará
23/09/2020 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 16:52

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 10:41

Conclusos para decisão
30/08/2020 21:11

Juntada de petição
28/08/2020 12:21

Juntada de petição
29/07/2020 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2020 13:05

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 11:45

Conclusos para despacho
08/07/2020 11:44

Juntada de Certidão
02/07/2020 20:32

Juntada de petição
01/07/2020 08:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São Luís.
01/07/2020 08:14

Conta Atualizada
26/11/2019 04:49

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 25/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 02:52

Decorrido prazo de MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA em 12/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 17:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/11/2019 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2019 17:16

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 01:04

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 11/09/2019 23:59:59.
09/09/2019 10:13

Conclusos para decisão
09/09/2019 10:12

Juntada de Certidão
04/09/2019 11:20

Juntada de termo
03/09/2019 13:32

Juntada de petição
02/09/2019 16:59

Juntada de Alvará
29/08/2019 17:02

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 15:13

Conclusos para despacho
28/08/2019 15:13

Juntada de termo
21/08/2019 10:43

Juntada de impugnação aos embargos
20/08/2019 19:14

Juntada de impugnação aos embargos
19/08/2019 15:13

Juntada de petição
12/08/2019 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2019 18:18

Juntada de Alvará
07/08/2019 09:15

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2019 10:11

Conclusos para despacho
30/07/2019 23:51

Juntada de petição
30/07/2019 18:49

Juntada de petição
15/07/2019 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2019 10:50

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 12:26

Conclusos para despacho
05/06/2019 00:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2019

Ultima Atualização
15/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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