29/09/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
26/09/2025 02:13

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025 02:13

Decorrido prazo de MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025 02:13

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025 02:13

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 25/09/2025 23:59.
24/09/2025 22:18

Juntada de petição
24/09/2025 22:15

Juntada de petição
24/09/2025 19:07

Juntada de petição
18/09/2025 01:38

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 12:21

Juntada de Certidão
16/09/2025 12:10

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/09/2025 08:34

Juntada de Certidão
09/09/2025 17:09

Juntada de Certidão
02/09/2025 13:43

Juntada de petição
27/08/2025 02:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0836857-19.2024.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSANA CRUZ RODRIGUES MESQUITA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA FERNANDA RODRIGUES MESQUITA - MA20077 EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, GOL LINHAS AÉREAS S/A, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA22772 Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIO IGEL - SP306018, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A Advogado do(a) EXECUTADO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 Advogados do(a) EXECUTADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A, MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA - SP179168 ATO ORDINATÓRIO - Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a demandada TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão de id. 158258369, informando o dados bancários (código do banco) para a expedição do alvará judicial.

São Luís, Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025.

Francisco de Assis Lima de Oliveira Secretário Judicial Substituto da 9ª Vara Cível
25/08/2025 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 12:01

Juntada de Certidão
20/08/2025 00:18

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA RODRIGUES MESQUITA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:18

Decorrido prazo de MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:18

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:18

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:18

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 19/08/2025 23:59.
30/07/2025 19:00

Juntada de petição
25/07/2025 01:42

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 12:37

Conclusos para decisão
09/07/2025 23:30

Juntada de petição
25/06/2025 01:52

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 02:26

Juntada de petição
07/05/2025 16:52

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/05/2025 16:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2025 11:26

Juntada de petição
05/05/2025 16:41

Juntada de petição
18/04/2025 00:50

Publicado Intimação em 11/04/2025.
18/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 15:03

Juntada de petição
10/04/2025 14:22

Juntada de petição
09/04/2025 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:00

Transitado em Julgado em 04/04/2025
05/04/2025 00:15

Decorrido prazo de MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:15

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:15

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 04/04/2025 23:59.
26/03/2025 13:34

Juntada de petição
20/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 14/03/2025.
20/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 13:56

Julgado procedente o pedido
02/01/2025 16:18

Juntada de petição
18/12/2024 13:59

Conclusos para julgamento
18/12/2024 12:31

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:25

Juntada de petição
11/12/2024 11:43

Decorrido prazo de MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:43

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA RODRIGUES MESQUITA em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:43

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:43

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:43

Decorrido prazo de MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:43

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA RODRIGUES MESQUITA em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:43

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:43

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 01:08

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 12:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/10/2024 13:11

Conclusos para decisão
04/10/2024 07:41

Juntada de Certidão
01/10/2024 10:09

Decorrido prazo de MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 10:09

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 10:09

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 08:35

Juntada de petição
26/09/2024 11:45

Juntada de petição
23/09/2024 00:59

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 12:23

Juntada de petição
16/09/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:41

Conclusos para despacho
13/09/2024 15:13

Juntada de réplica à contestação
12/09/2024 01:08

Juntada de petição
23/08/2024 01:53

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:11

Juntada de contestação
05/08/2024 11:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/08/2024 11:10

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Cível de São Luís
05/08/2024 11:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/08/2024 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
05/08/2024 11:09

Conciliação infrutífera
05/08/2024 08:14

Recebidos os autos.
05/08/2024 08:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
02/08/2024 15:14

Juntada de petição
02/08/2024 11:38

Juntada de contestação
02/08/2024 10:33

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:54

Juntada de petição
02/08/2024 09:37

Juntada de contestação
02/08/2024 08:03

Juntada de contestação
30/07/2024 14:48

Juntada de termo
26/07/2024 12:31

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 15/07/2024 23:59.
26/07/2024 12:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/07/2024 23:59.
26/07/2024 12:31

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 11:23

Juntada de petição
25/06/2024 15:22

Juntada de diligência
25/06/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 15:22

Juntada de diligência
25/06/2024 11:37

Juntada de petição
25/06/2024 11:28

Juntada de petição
25/06/2024 10:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/06/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 10:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/06/2024 10:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/06/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 10:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/06/2024 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 09:41

Expedição de Mandado.
24/06/2024 09:41

Expedição de Mandado.
24/06/2024 09:41

Expedição de Mandado.
24/06/2024 09:41

Expedição de Informações pessoalmente.
21/06/2024 17:41

Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2024 16:39

Conclusos para decisão
21/06/2024 12:13

Juntada de petição
14/06/2024 02:10

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 13:33

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:31

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:30

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2024 14:55

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
12/06/2024 13:01

Concedida em parte a Medida Liminar
11/06/2024 14:10

Conclusos para decisão
11/06/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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