TJMA - 0800100-63.2024.8.10.0118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Santa Rita Processo nº. 0800100-63.2024.8.10.0118–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO LOPES DE SOUSA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: AELSON DOS SANTOS MORAIS - MA15222, RENATO SILVA GONCALVES - MA14770 RÉU: CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA.
ADVOGADO:Advogado do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
SANTA RITA/MA, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente -
18/08/2025 16:34
Baixa Definitiva
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18/08/2025 16:34
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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18/08/2025 16:33
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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16/08/2025 00:47
Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DE SOUSA em 15/08/2025 23:59.
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16/08/2025 00:47
Decorrido prazo de CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA. em 15/08/2025 23:59.
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23/07/2025 00:31
Publicado Decisão (expediente) em 23/07/2025.
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23/07/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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21/07/2025 15:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/07/2025 12:40
Conhecido o recurso de FRANCISCO LOPES DE SOUSA - CPF: *22.***.*32-87 (APELANTE) e provido
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29/05/2025 15:36
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/05/2025 00:27
Decorrido prazo de CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA. em 28/05/2025 23:59.
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28/05/2025 23:37
Juntada de petição
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21/05/2025 11:12
Publicado Despacho (expediente) em 14/05/2025.
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21/05/2025 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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12/05/2025 12:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/05/2025 11:11
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2024 17:08
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/11/2024 09:14
Juntada de parecer do ministério público
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12/11/2024 18:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/11/2024 11:19
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2024 15:37
Recebidos os autos
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11/11/2024 15:35
Conclusos para decisão
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11/11/2024 15:35
Recebidos os autos
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11/11/2024 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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