26/08/2021 12:50

Arquivado Definitivamente
11/05/2021 14:39

Juntada de Certidão
10/05/2021 18:10

Juntada de Alvará
10/05/2021 18:09

Juntada de Alvará
10/05/2021 18:08

Juntada de Alvará
10/05/2021 09:08

Juntada de petição
05/05/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 12:09

Conclusos para despacho
05/05/2021 12:09

Juntada de
05/05/2021 12:00

Juntada de termo de juntada
05/05/2021 11:53

Juntada de termo de juntada
03/05/2021 11:10

Juntada de termo de juntada
03/05/2021 08:44

Juntada de
22/04/2021 06:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU em 07/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 16:43

Juntada de cópia de dje
31/03/2021 10:05

Juntada de petição
26/03/2021 19:22

Decorrido prazo de EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE em 25/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 02:36

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM VARA ÚNICA PJe nº 0000230-78.2011.8.10.0074 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Exequente: RODRIGO DA CONCEICAO e outros Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE - MA6770 Advogado do(a) REQUERENTE: EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE - MA6770 Executado: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU Advogado: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé.

Bom Jardim/MA, Terça-feira, 16 de Março de 2021.

SUELI PINTO PEREIRA Servidor da Comarca
16/03/2021 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 19:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2021 17:39

Juntada de Certidão
16/03/2021 09:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos
16/03/2021 09:49

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2011

Ultima Atualização
26/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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