TJMA - 0802938-43.2023.8.10.0108

30/07/2025 07:37

Baixa Definitiva

30/07/2025 07:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/07/2025 15:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/07/2025 00:49

Decorrido prazo de HILTON MARIANO RODRIGUES NETO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025 00:49

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025 00:49

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/07/2025 23:59.

04/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2025 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025 10:11

Embargos de Declaração Acolhidos

25/06/2025 16:10

Juntada de Certidão

25/06/2025 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2025 14:53

Conclusos para julgamento

05/06/2025 14:51

Recebidos os autos

05/06/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/06/2025 14:51

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

02/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/06/2025.

31/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2025 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025 09:50

Juntada de Certidão

28/05/2025 16:01

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

22/05/2025 16:48

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/05/2025 11:23

Conclusos para decisão

13/05/2025 11:22

Juntada de termo

13/05/2025 11:22

Juntada de Certidão

09/05/2025 00:39

Decorrido prazo de HILTON MARIANO RODRIGUES NETO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025 00:39

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025 00:39

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 08/05/2025 23:59.

08/05/2025 00:34

Decorrido prazo de HILTON MARIANO RODRIGUES NETO em 07/05/2025 23:59.

28/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2025 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025 11:51

Juntada de ato ordinatório

22/04/2025 11:51

Juntada de Certidão

16/04/2025 08:30

Juntada de embargos de declaração (1689)

10/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/04/2025.

10/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2025 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025 21:49

Conhecido o recurso de OLINDINA BATISTA CARVALHO - CPF: *77.***.*83-34 (RECORRENTE) e não-provido

26/03/2025 15:53

Juntada de Certidão

26/03/2025 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025 09:17

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/03/2025 02:14

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2025 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025 14:21

Juntada de Certidão

11/03/2025 10:25

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

18/02/2025 08:22

Recebidos os autos

18/02/2025 08:22

Conclusos para despacho

18/02/2025 08:22

Distribuído por sorteio