TJMA - 0801213-12.2024.8.10.0099
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Edilson Caridade Ribeiro - Substituto de 2O. Grau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 01:13
Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 18/09/2025 23:59.
-
19/09/2025 01:13
Decorrido prazo de ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO em 18/09/2025 23:59.
-
19/09/2025 01:13
Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 18/09/2025 23:59.
-
27/08/2025 00:41
Publicado Decisão (expediente) em 27/08/2025.
-
27/08/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/08/2025 00:00
Intimação
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0801213-12.2024.8.10.0099 Partes: HILDENE LOPES DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO SA Advogados: Advogado do(a) APELANTE: ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO - MA17475-A Advogados do(a) APELADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A, ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A Relator: Desembargador Luiz de França BELCHIOR SILVA DECISÃO Trata-se de ação cujo objeto discute a validade de contrato de empréstimo consignado.
Ocorre que, em 04/07/2025, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº. 0827453-44.2024.8.10.0000 pela Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça do Maranhão, cujo objeto é a revisão do Tema 05 (IRDR 53.983/2016).
No referido julgamento, restou determinada a suspensão de todos os processos em tramitação que envolvam a matéria discutida (empréstimo consignado).
Diante desse contexto, o caso é de SUSPENSÃO DO PROCESSO, até julgamento definitivo da revisão do IRDR discutida nos autos do Processo 0827453-44.2024.8.10.0000. (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX, da CF/88 e artigo 11, do CPC/2015).
Remeta-se os autos à Secretaria Judicial para os registros necessários e para que aguardem o julgamento do IRDR.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Desembargador Luiz de França BELCHIOR SILVA Relator -
25/08/2025 14:57
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
-
25/08/2025 13:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2025 14:18
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
-
18/08/2025 14:35
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
-
04/08/2025 09:12
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 18:39
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 18:39
Recebidos os autos
-
22/07/2025 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0816264-79.2024.8.10.0029
Leidiana Ferreira Lima
Fundacao Aplub de Credito Educativo
Advogado: Adriano Santos de Almeida
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/10/2024 17:21
Processo nº 0853614-88.2024.8.10.0001
Rosa Rodrigues da Silva
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/07/2024 15:40
Processo nº 0853614-88.2024.8.10.0001
Rosa Rodrigues da Silva
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Andressa Joelma Sales Araujo
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/07/2025 20:32
Processo nº 0802825-35.2024.8.10.0050
Marcia Georgine Rocha Campos Coelho
Gol Linhas Aereas S/A
Advogado: Catarina Bezerra Alves
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/12/2024 16:37
Processo nº 0801213-12.2024.8.10.0099
Hildene Lopes de Oliveira
Banco Bradesco SA
Advogado: Larissa Sento Se Rossi
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/07/2024 12:42