04/06/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:08

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:08

Juntada de Certidão
24/01/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 17:31

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:24

Juntada de Certidão
23/05/2023 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2023 23:59.
03/05/2023 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2023 17:48

Juntada de Certidão
24/04/2023 17:40

Juntada de Certidão
02/02/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 10:22

Conclusos para despacho
25/02/2021 10:22

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS PESTANA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS PESTANA em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:06

Publicado Intimação em 21/01/2021.
27/01/2021 17:50

Juntada de petição
15/01/2021 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0013218-45.2000.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO DE JESUS PESTANA e outros (5) Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
14/01/2021 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:37

Juntada de Certidão
16/12/2020 11:56

Recebidos os autos
16/12/2020 11:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2000

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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