03/06/2025 16:28

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:26

Juntada de Certidão
23/05/2025 22:37

Juntada de petição
24/03/2025 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 14/03/2025 23:59.
17/01/2025 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2025 17:10

Outras Decisões
25/06/2024 17:44

Conclusos para despacho
25/06/2024 17:36

Juntada de Certidão
19/06/2024 09:31

Transitado em Julgado em 19/06/2024
04/04/2024 22:54

Juntada de petição
17/03/2024 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 11/03/2024 23:59.
09/02/2024 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 15:30

Outras Decisões
30/08/2022 17:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/08/2022 08:42

Conclusos para despacho
04/08/2022 08:42

Juntada de Certidão
20/07/2022 20:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 24/06/2022 23:59.
12/05/2022 12:10

Publicado Despacho (expediente) em 12/05/2022.
12/05/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2021 11:26

Conclusos para despacho
11/04/2021 11:26

Juntada de Certidão
26/03/2021 18:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 25/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 02:34

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0018306-20.2007.8.10.0001 AUTOR: MUNICIPIO DE SITIO NOVO Advogado do(a) AUTOR: AROALDO SANTOS - MA3978 RÉU: João Alfredo do Nascimento ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
16/03/2021 19:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 08:43

Juntada de Certidão
17/12/2020 11:00

Recebidos os autos
17/12/2020 11:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2007

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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