TJMA - 0800645-25.2023.8.10.0036

29/09/2025 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

27/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

25/09/2025 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025 17:27

Juntada de Certidão

25/09/2025 17:27

Recebidos os autos

25/09/2025 17:27

Juntada de decisão

07/02/2025 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

07/02/2025 14:06

Juntada de Certidão

04/02/2025 16:27

Juntada de contrarrazões

03/02/2025 21:26

Juntada de Certidão

29/01/2025 10:56

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 28/01/2025 23:59.

17/01/2025 11:10

Juntada de contrarrazões

13/12/2024 11:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

11/12/2024 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2024 22:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/11/2024 09:07

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 18/11/2024 23:59.

14/11/2024 15:56

Conclusos para decisão

14/11/2024 15:54

Juntada de Certidão

14/11/2024 15:42

Juntada de recurso inominado

12/11/2024 16:27

Juntada de Certidão

12/11/2024 13:13

Juntada de recurso inominado

11/11/2024 21:48

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024 21:46

Publicado Sentença (expediente) em 01/11/2024.

11/11/2024 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

30/10/2024 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2024 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024 17:13

Juntada de Certidão

30/10/2024 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024 19:35

Julgado procedente em parte do pedido

10/09/2024 16:01

Conclusos para julgamento

10/09/2024 16:01

Juntada de Certidão

07/09/2024 00:15

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 06/09/2024 23:59.

03/09/2024 09:07

Juntada de petição

16/08/2024 01:32

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

14/08/2024 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024 22:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/07/2024 15:29

Conclusos para julgamento

31/07/2024 15:29

Juntada de Certidão

26/07/2024 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 22/07/2024 23:59.

26/06/2024 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2024 17:53

Juntada de Certidão

17/05/2024 00:58

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 16/05/2024 23:59.

15/05/2024 10:18

Juntada de réplica à contestação

24/04/2024 00:51

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

22/04/2024 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024 12:05

Juntada de Certidão

18/04/2024 21:56

Juntada de contestação

21/02/2024 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2024 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024 10:47

Conclusos para decisão

04/12/2023 22:01

Juntada de Certidão

04/12/2023 19:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/08/2023 08:57

Conclusos para despacho

18/04/2023 11:52

Distribuído por sorteio