28/07/2023 16:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/07/2023 23:59.
26/07/2023 17:38

Decorrido prazo de AIRTON DA SILVA SANTOS em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 09:17

Decorrido prazo de AIRTON DA SILVA SANTOS em 20/07/2023 23:59.
25/04/2023 02:28

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023 09:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/03/2023 15:30

Conclusos para despacho
17/03/2023 15:29

Apensado ao processo 0017520-39.2008.8.10.0001
09/03/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 13:30

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
08/04/2021 15:37

Conclusos para decisão
30/03/2021 14:15

Juntada de petição
24/03/2021 11:51

Juntada de petição
18/03/2021 02:34

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0020476-04.2003.8.10.0001 AUTOR: AIRTON DA SILVA SANTOS e outros (11) Advogados do(a) AUTOR: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063, BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA - MA4459 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
16/03/2021 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 19:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 09:24

Juntada de Certidão
07/01/2021 11:38

Recebidos os autos
07/01/2021 11:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2003

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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