19/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025 09:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
15/09/2025 14:52

Conclusos para despacho
15/09/2025 14:52

Juntada de termo
15/09/2025 13:23

Juntada de aviso de recebimento
05/09/2025 08:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
01/09/2025 04:02

Publicado Intimação em 01/09/2025.
29/08/2025 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Processo:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0801207-09.2025.8.10.0151 AUTOR: CICERO MORAES SILVA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO - MA6259-A REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA Pelo presente, e de ordem do MM.

Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 04/09/2025 11:00-horas, que será realizada, preferencialmente, de forma presencial, na sala de audiências deste Juizado Especial situado ao lado do Fórum na Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês/MA, facultando-se às partes e advogados participarem do ato por videoconferência através de link, abaixo informado.

Por este mesmo expediente fica Vossa Senhoria cientificada que: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para audiência é https://meet.google.com/fph-duvt-ffx; - SALA 01 3 – Ao acessar o link será solicitado seu nome e depois clique em pedir para participar.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso não seja o(a) Sr(a) Advogado(a) que participará da audiência, deverá compartilhar o link da sala tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar do ato sendo vedado compartilhamento do link com parte ou advogado que não componham a lide; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. *ADVERTÊNCIAS: 01 - Fica V.

Sa.

Cientificado(a) que o não comparecimento à referida audiência, configurará Revelia ao requerido, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária.

Para o autor, o não comparecimento injustificado implicará na extinção do feito sem julgamento do mérito, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 02 - Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz poderá proferir sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020. 03 - Não ocorrendo a conciliação, será marcada audiência Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, V.

Sª. deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias, devendo as partes e testemunhas estarem munidas do documento de identidade e CPF; 04 - Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 05 - Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95.

Santa Inês/MA, 26 de agosto de 2025.

ANDRE FELICIANO NEPOMUCENO NETO Servidor(a) Judicial-JECCRIM
28/08/2025 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 13:45

Juntada de Certidão
26/08/2025 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 12:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
13/08/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 08:20

Conclusos para despacho
13/08/2025 08:20

Juntada de termo
08/08/2025 11:42

Juntada de petição
23/07/2025 02:06

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 08:26

Conclusos para despacho
17/07/2025 08:26

Juntada de termo
16/07/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805683-87.2024.8.10.0034

Marly Sousa Pinheiro

Municipio de Codo/Ma

Advogado: Alexsandra Melo Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/06/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0805683-87.2024.8.10.0034

Marly Sousa Pinheiro

Municipio de Codo

Advogado: Alexsandra Melo Pereira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/02/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0801047-34.2025.8.10.0102

Cicera Martins da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Roberto Dorea Pessoa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/04/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0865805-68.2024.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Alessio Melo Borges

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/09/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0002165-37.2018.8.10.0001

Delegacia de Policia Civil de Sao Jose D...

Alex Sandro Bezerra Vieira

Advogado: Ancarlos Araujo Rodrigues da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/02/2018 12:02

Exibir Processo