22/09/2025 12:10

Juntada de Certidão
22/09/2025 01:39

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 10:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
17/09/2025 08:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/09/2025 08:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
02/09/2025 07:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/09/2025 07:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 07:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/08/2025 03:34

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Processo:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800662-36.2025.8.10.0151 AUTOR: ALEXANDRE DO NASCIMENTO BONFIM Advogado do(a) AUTOR: HILTON JOVITA DE SOUSA FILHO - MA18119 REU: HUMBERTO SANTANA BRAGA Pelo presente, e de ordem do MM.

Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/09/2025 08:00-horas, que será realizada, preferencialmente, de forma presencial, na sala de audiências deste Juizado Especial situado ao lado do Fórum na Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês/MA, facultando-se às partes e advogados participarem do ato por videoconferência através de link, abaixo informado.

Por este mesmo expediente fica Vossa Senhoria cientificada que: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para audiência é https://meet.google.com/fph-duvt-ffx; - SALA 01 3 – Ao acessar o link será solicitado seu nome e depois clique em pedir para participar.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso não seja o(a) Sr(a) Advogado(a) que participará da audiência, deverá compartilhar o link da sala tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar do ato sendo vedado compartilhamento do link com parte ou advogado que não componham a lide; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. *ADVERTÊNCIAS: 01 - Fica V.

Sa.

Cientificado(a) que o não comparecimento à referida audiência, configurará Revelia ao requerido, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária.

Para o autor, o não comparecimento injustificado implicará na extinção do feito sem julgamento do mérito, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 02 - Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz poderá proferir sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020. 03 - Não ocorrendo a conciliação, será marcada audiência Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, V.

Sª. deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias, devendo as partes e testemunhas estarem munidas do documento de identidade e CPF; 04 - Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 05 - Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95.

Santa Inês/MA, 22 de agosto de 2025.

EVANDRO JOSE LIMA MENDES Servidor(a) Judicial-JECCRIM
22/08/2025 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 14:00

Expedição de Mandado.
22/08/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 09:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2025 08:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
21/08/2025 14:23

Juntada de Certidão
19/08/2025 15:54

Juntada de petição
04/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:06

Conclusos para julgamento
24/06/2025 14:06

Juntada de termo
24/06/2025 14:05

Juntada de aviso de recebimento
16/06/2025 14:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2025 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
27/05/2025 12:12

Publicado Intimação em 14/05/2025.
27/05/2025 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
12/05/2025 21:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 21:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
03/05/2025 09:27

Juntada de Certidão
30/04/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 07:46

Conclusos para despacho
22/04/2025 07:46

Juntada de termo
20/04/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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