26/09/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
26/09/2025 09:06

Juntada de Certidão
26/09/2025 02:14

Decorrido prazo de ROSANGELA ALMEIDA PINHEIRO em 25/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:52

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0876337-04.2024.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.

São Luís, 1 de setembro de 2025.

ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA Servidor Judicial
01/09/2025 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 07:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 07:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/09/2025 07:42

Transitado em Julgado em 01/09/2025
30/08/2025 01:17

Decorrido prazo de ROSANGELA ALMEIDA PINHEIRO em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2025 23:59.
15/08/2025 12:49

Expedição de Informações pessoalmente.
15/08/2025 12:49

Expedição de Informações pessoalmente.
15/08/2025 11:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2025 09:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
15/08/2025 11:40

Julgado procedente o pedido
11/08/2025 23:38

Juntada de contestação
29/07/2025 15:48

Juntada de petição
06/06/2025 10:06

Juntada de Certidão
28/02/2025 08:41

Juntada de Certidão
05/12/2024 07:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/12/2024 23:59.
22/11/2024 10:09

Decorrido prazo de ROSANGELA ALMEIDA PINHEIRO em 21/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:08

Publicado Intimação em 05/11/2024.
13/11/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:07

Conclusos para despacho
09/10/2024 17:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2025 09:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
09/10/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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