11/09/2025 18:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2025 10:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2025 15:00, 1ª Vara de Pedreiras.
08/09/2025 10:42

Juntada de petição
28/08/2025 10:07

Publicado Intimação em 27/08/2025.
28/08/2025 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 10:51

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR ARAÚJO NETO 1ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/nº, Goiabal, Pedreiras/MA - CEP: 65.725-000.

E-mail: [email protected] / Fone: (99) 2055-1547 / (99) 2055-1548 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1ped PROCESSO N: 0800497-95.2025.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] PARTE REQUERENTE: ANA FRANCIELE SILVA FARIAS ENDEREÇO: ANA FRANCIELE SILVA FARIAS POVOADO CENTRO DO MEIO, SN, CENTRO, TRIZIDELA DO VALE - MA - CEP: 65727-000 ADVOGADO: BRUNNA KAREN BORGES DA SILVA CAVALCANTE CPF: *35.***.*41-93, ANA FRANCIELE SILVA FARIAS CPF: *37.***.*82-00, PEDRO BEZERRA DE CASTRO CPF: *51.***.*83-72 PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ENDEREÇO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Rua Primeiro de Agosto, 567-A, Edifício Isabel Faustino, CAXIAS - MA - CEP: 65600-000 Telefone(s): (98)3214-5200 - (99)3221-7200 - (98)3479-1122 - (61)3313-4509 - (99)9999-9999 - (99)9995-4520 - (61)3313-4064 ADVOGADO: DESPACHO 1.

Da análise dos autos, observa-se que se faz necessária a produção de provas orais para corroborar ou não o início de prova documental acostada aos autos. 2.

Ademais, observa-se que as partes não demonstram propensão à obtenção de acordo, diante da resistência ao pedido já demonstrado pela parte requerida, afigura-se desnecessária a designação de audiência de conciliação. 3.

Em consonância com o disposto no art. 357 do CPC, determino a produção de provas orais, cujo ônus probatório recairá sobre o autor (fatos constitutivos do direito alegado). 4.

Nesses moldes, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, às 15:00 horas, na Sala de Audiências da 1ª Vara. 5.

Por oportuno, determino seja intimada a parte autora, via DJEN, na pessoa do advogado constituído, e o requerido INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL e outros, por via eletrônica, para tomarem ciência da presente decisão e da data da audiência epigrafada, devendo apresentar com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da audiência a qualificação das testemunhas que serão inquiridas, informando os seguintes dados: nome completo, nacionalidade, naturalidade, estado civil, nome dos pais, endereço completo, e número do RG ou CPF, juntando cópia digitalizada de documento oficial com foto das testemunhas. 6.

Advirta-se que é ônus das partes a apresentação das testemunhas em banca, na data da audiência, independentemente de intimações (limitada ao máximo 3, conforme § 6º e § 7º, Art. 357 CPC). 7.

Faço constar a ressalva de que, em caso de impossibilidade de comparecimento pessoal às dependências do Fórum, deverá a parte solicitar nos autos a disponibilidade do link de acesso à sala virtual no prazo de 72 (setenta e duas) horas anteriores à realização do ato. 8.

Advirta-se que é ônus das partes a apresentação das testemunhas no sistema eletrônico, mediante o envio do link epigrafado e a disponibilização dos equipamentos com acesso a internet, na data da audiência, independentemente de intimações pessoais, caso audiência se realize mediante acesso à sala virtual. 9.

Fica facultado a todos a participação no ato de forma presencial ou virtual, a ser acessada pelo Link da Videoconferência: https://meet.google.com/dhm-eruv-ntv 10.

O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO.

Cumpra-se.

Pedreiras/MA, data e hora da assinatura eletrônica.

Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras
25/08/2025 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2025 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2025 15:00, 1ª Vara de Pedreiras.
15/08/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 00:32

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 17:07

Conclusos para despacho
05/05/2025 17:04

Juntada de réplica à contestação
04/04/2025 01:30

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 22:51

Juntada de contestação
07/02/2025 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2025 23:37

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 07:25

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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