26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL PERMANENTE PROCESSO Nº: 0801906-60.2024.8.10.0013 PARTE RECORRENTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e outros Advogado do(a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-S Advogado do(a) RECORRENTE: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-S PARTE RECORRIDA: PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA Advogado do(a) RECORRIDO: PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA - MA9832-A DESPACHO Sendo possível o julgamento na forma virtual, inclua-se este recurso na pauta da sessão virtual designada para o dia 16 de setembro de 2025, com início às 15h00 (quinze horas) e término dia 23 de setembro de 2025, no mesmo horário, ou, não se realizando, na sessão virtual imediatamente posterior, conforme previsão do art. 343, §1º, do RITJMA.

Havendo requerimento de sustentação oral, devem ser cumpridas as regras estabelecidas no art. 346, § 1º, do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão c/c Portaria Conjunta n° 01 de 26/01/2023.

Intimem-se as partes, por meio de seus advogados.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Juiz JOSÉ AUGUSTO SÁ COSTA LEITE Relator respondendo pelo 3º Cargo da 2º Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís
28/03/2025 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
28/03/2025 11:31

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2025 23:04

Juntada de contrarrazões
25/03/2025 11:28

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:28

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:43

Juntada de contrarrazões
13/03/2025 23:43

Publicado Intimação em 11/03/2025.
13/03/2025 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:37

Juntada de Certidão
06/03/2025 19:32

Juntada de recurso inominado
06/03/2025 17:56

Juntada de recurso inominado
17/02/2025 03:19

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 19:27

Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2024 18:22

Conclusos para julgamento
12/12/2024 07:46

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:58

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 09:30, 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/12/2024 22:28

Juntada de petição
10/12/2024 16:35

Juntada de contestação
15/11/2024 12:02

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 21:10

Juntada de Certidão
13/11/2024 21:05

Juntada de petição
12/11/2024 03:02

Publicado Despacho (expediente) em 04/11/2024.
12/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
05/11/2024 16:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 09:30, 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/11/2024 16:11

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 09:30, 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/11/2024 08:47

Juntada de petição
04/11/2024 21:02

Juntada de petição
04/11/2024 19:36

Juntada de contestação
04/11/2024 18:09

Juntada de contestação
04/11/2024 12:06

Juntada de contestação
31/10/2024 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 18:44

Juntada de petição
29/10/2024 13:25

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:25

Juntada de petição
16/10/2024 15:16

Conclusos para decisão
16/10/2024 15:15

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:31

Juntada de petição
10/10/2024 15:55

Juntada de petição
04/10/2024 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 15:52

Juntada de petição
30/09/2024 01:05

Publicado Intimação em 30/09/2024.
30/09/2024 01:04

Publicado Decisão (expediente) em 30/09/2024.
28/09/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2024 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 12:50

Juntada de Mandado
26/09/2024 12:47

Juntada de Mandado
26/09/2024 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 11:55

Concedida a Medida Liminar
25/09/2024 16:38

Conclusos para decisão
25/09/2024 16:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 09:30, 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/09/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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