30/09/2025 01:29

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT em 29/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:14

Publicado Sentença (expediente) em 05/09/2025.
05/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025 12:52

Extinto o processo por desistência
02/09/2025 09:49

Conclusos para julgamento
22/08/2025 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0873960-26.2025.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: S.

C.

V. e outros Advogado do(a) REQUERENTE: GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT - MA6008-A Réu: 1º REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUÍS DECISÃO

Vistos.

Tratam os autos de requerimento para expedição de Alvará Judicial para venda de imóvel de menor impúbere.

Em seguida, a parte autora protocolizou pedido de desistência da ação – id 157338878.

Contudo, tal matéria é estranha a esta Unidade Judiciária.

Por esta razão, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTA 11ª VARA CÍVEL em favor da Vara de Interdição, Sucessão e Alvará, desta Comarca da Ilha – Termo de São Luís.

Encaminhem-se os autos ao juízo competente para processamento do feito.

Intime-se a parte autora, através de sua advogada, via comunicação eletrônica, por intermédio do sistema PJe, para conhecimento desta decisão interlocutória.

São Luís, Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025.

ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz auxiliar de entrância final respondendo pela 11ª Vara Cível Portaria CGJ nº 3.846/2023
21/08/2025 22:56

Juntada de pedido de desistência da ação
21/08/2025 13:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
21/08/2025 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/08/2025 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 12:17

Declarada incompetência
19/08/2025 09:42

Classe retificada de ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/08/2025 16:58

Juntada de pedido de desistência da ação
14/08/2025 12:14

Conclusos para despacho
14/08/2025 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
30/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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