15/09/2025 14:56

Conclusos para decisão
13/09/2025 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO em 12/09/2025 23:59.
28/08/2025 15:27

Juntada de petição
28/08/2025 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Porto Franco Processo nº. 0801800-12.2023.8.10.0053–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSILENE ALVES SILVA COSTA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: EVA TUANA FIGUEREDO SILVA TEIXEIRA - MA11158, JOSENILDO GALENO TEIXEIRA - MA11086-A RÉU: MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO ADVOGADO:Advogado do(a) REU: PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR - MA20326 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

PORTO FRANCO/MA, Terça-feira, 26 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
26/08/2025 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:18

Juntada de Certidão
26/08/2025 13:18

Recebidos os autos
26/08/2025 13:18

Juntada de despacho
31/03/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/03/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:22

Juntada de contrarrazões
27/03/2025 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:37

Juntada de apelação
15/03/2025 00:25

Decorrido prazo de ROSILENE ALVES SILVA COSTA em 07/03/2025 23:59.
10/02/2025 15:10

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:10

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 18:32

Julgado procedente em parte do pedido
02/01/2025 16:09

Conclusos para despacho
02/01/2025 16:09

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:07

Juntada de petição
16/09/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:50

Conclusos para decisão
03/06/2024 10:50

Juntada de Certidão
20/02/2024 11:20

Juntada de petição
02/02/2024 09:51

Juntada de contestação
21/11/2023 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 08:43

Juntada de diligência
24/10/2023 08:37

Expedição de Mandado.
12/07/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 13:19

Conclusos para despacho
23/06/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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