29/09/2025 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025 09:08

Conhecido o recurso de EQUATORIAL ENERGIA S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-73 (RECORRENTE) e não-provido
25/09/2025 15:04

Juntada de Certidão
25/09/2025 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2025 15:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/09/2025 11:35

Deliberado em Sessão - Adiado
18/09/2025 11:33

Juntada de Certidão de adiamento
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL PERMANENTE PROCESSO Nº: 0802395-94.2024.8.10.0014 PARTE RECORRENTE: EQUATORIAL ENERGIA S/A e outros Advogado do(a) RECORRENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A PARTE RECORRIDA: RONALDO COSTA CABRAL Advogados do(a) RECORRIDO: AMANDA NASCIMENTO DA SILVA - MA25842-A, KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES - MA14605-A DESPACHO Considerando o interesse na realização de sustentação oral no julgamento do recurso interposto perante esta Turma Recursal, defiro o pedido formulado, nos termos do art. 278-F §1º da Resolução/GP – 302019, razão pela qual retiro o processo da pauta de julgamento.

Considerando a Portaria Conjunta nº. 01 de 26/01/2023, expedida pelo TJ/MA, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiências e sessões na forma presencial, DETERMINO: A inclusão do presente processo na pauta de julgamento presencial designada para o dia 18 de setembro de 2025, às 09:00h, que ocorrerá na sala de sessões da 2º Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha, como de costume.

Não ocorrendo o julgamento ou não se realizando a sessão na data acima aprazada, poderá o processo ser incluindo nos 30 (trinta) dias subsequentes a data da publicação da pauta.

Intimem-se as partes.

São Luís, data do sistema.

Juiz JOSÉ AUGUSTO SÁ COSTA LEITE Relator respondendo pelo 3º Cargo da 2º Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís
25/08/2025 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/08/2025 10:10

Recebidos os autos
19/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/08/2025 10:10

Pedido de inclusão em pauta
19/08/2025 10:09

Conclusos para julgamento
19/08/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:04

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
12/08/2025 10:51

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:51

Juntada de Certidão
15/07/2025 11:05

Recebidos os autos
15/07/2025 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/07/2025 11:05

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
11/07/2025 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2025 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 21:20

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
05/07/2025 00:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:24

Recebidos os autos
04/07/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/07/2025 15:24

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
04/07/2025 15:18

Conclusos para julgamento
04/07/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:06

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:06

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:22

Juntada de petição
27/06/2025 13:11

Juntada de petição
18/06/2025 00:55

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/06/2025 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 11:53

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
12/06/2025 11:52

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:27

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:26

Juntada de termo
15/05/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/05/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:20

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:10

Conclusos para julgamento
30/04/2025 10:14

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
30/04/2025 08:52

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
29/03/2025 11:05

Juntada de petição
27/03/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:22

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
21/03/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:54

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:42

Recebidos os autos
11/03/2025 10:42

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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