20/09/2025 01:22

Decorrido prazo de PAULO DAMIAO SOARES em 19/09/2025 23:59.
19/09/2025 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2025 11:54

Juntada de Certidão
17/09/2025 01:21

Decorrido prazo de KLEICY LUIZ REIS E SILVA em 16/09/2025 23:59.
15/09/2025 10:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2025 11:30, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
15/09/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 13:34

Juntada de petição
12/09/2025 11:39

Juntada de diligência
12/09/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025 11:39

Juntada de diligência
12/09/2025 08:37

Juntada de petição
11/09/2025 02:04

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 01:21

Decorrido prazo de KLEICY LUIZ REIS E SILVA em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 14:46

Juntada de parecer de mérito (mp)
09/09/2025 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2025 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025 12:55

Juntada de laudo
02/09/2025 01:27

Decorrido prazo de PAULO DAMIAO SOARES em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 03:37

Publicado Despacho (expediente) em 01/09/2025.
30/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 11:55

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:52

Expedição de Mandado.
29/08/2025 09:36

Juntada de Mandado
29/08/2025 00:00

Intimação

1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0832440-86.2025.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): ELVES HENRIQUE PESSOA CASTRO Advogado do(a) REU: KLEICY LUIZ REIS E SILVA - MA5860-A DECISÃO/DESPACHO (Id nº158656652) : [...] Deliberação judicial: Considerando a ausência das testemunhas arroladas na denúncia, redesigno o ato para o dia 12 de setembro de 2025 às 11:30 horas, no mesmo local, para continuação da audiência de instrução e julgamento.

Requisite-se ao Comando Geral a apresentação da testemunha SILAS DE JESUS SÁ MELO.

Expeça-se mandado de condução coercitiva em desfavor da testemunha PAULO DAMIÃO SOARES.

Oficie-se a SEAP para apresentação da parte acusada.

Oficie-se ainda ao ILAF para no prazo de 05 (cinco) dias, realizar juntada do laudo definitivo do material entorpecente apreendido.

Determino ainda, a abertura de vista dos autos ao Ministério Público para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido de reconsideração da prisão preventiva formulado pela defesa.

Cientes os presentes.

Cumpra-se.Disponibilização de Mídia: Todo teor da audiência como depoimentos, interrogatórios, deliberações e requerimentos encontram-se gravados em mídia audiovisual e disponibilizado por meio de link eletrônico em certidão juntada posteriormente a este termo.

As partes terão acesso a mídia gravada desta audiência.

Desde já, nos termos da lei, consoante mídia, ficando as partes cientes da vedação quanto à divulgação não autorizada da gravação a pessoas estranhas ao processo e de que tais registros possuem o fim único e exclusivo de documentação processual.Encerramento: Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência e lavrado este termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado eletrônicamente pelo Magistrado.

Eu, JAIR FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS, 165118, digitei.

ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVAJuiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
28/08/2025 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 15:54

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
28/08/2025 15:52

Juntada de malote digital
28/08/2025 15:48

Juntada de malote digital
28/08/2025 15:46

Juntada de Ofício
28/08/2025 15:45

Juntada de Ofício
28/08/2025 15:36

Juntada de Ofício
28/08/2025 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2025 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2025 11:30, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
28/08/2025 13:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 12:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
28/08/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:29

Juntada de petição
28/08/2025 07:05

Juntada de diligência
28/08/2025 07:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 07:05

Juntada de diligência
19/08/2025 01:11

Decorrido prazo de WANDERSON LUIS LOPES PINHEIRO em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 21:10

Juntada de diligência
13/08/2025 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 21:10

Juntada de diligência
13/08/2025 01:28

Decorrido prazo de KLEICY LUIZ REIS E SILVA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:28

Decorrido prazo de ELVES HENRIQUE PESSOA CASTRO em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 13:11

Juntada de diligência
06/08/2025 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 13:11

Juntada de diligência
06/08/2025 12:49

Juntada de petição
06/08/2025 01:13

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:42

Juntada de Certidão
04/08/2025 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2025 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 14:35

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
04/08/2025 14:33

Juntada de malote digital
04/08/2025 14:30

Expedição de Mandado.
04/08/2025 14:29

Expedição de Mandado.
04/08/2025 14:26

Expedição de Mandado.
04/08/2025 14:24

Juntada de termo
30/07/2025 00:29

Decorrido prazo de KLEICY LUIZ REIS E SILVA em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:48

Publicado Decisão (expediente) em 23/07/2025.
23/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 17:16

Juntada de Ofício
21/07/2025 17:14

Juntada de Mandado
21/07/2025 17:13

Juntada de Mandado
21/07/2025 17:11

Juntada de Ofício
21/07/2025 17:10

Juntada de Mandado
21/07/2025 17:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2025 12:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
21/07/2025 17:00

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
19/07/2025 22:19

Recebida a denúncia contra ELVES HENRIQUE PESSOA CASTRO (INVESTIGADO)
17/07/2025 10:44

Juntada de defesa prévia
17/07/2025 09:12

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:12

Juntada de Certidão
15/07/2025 12:53

Juntada de denúncia
10/07/2025 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2025 10:25

Juntada de Certidão
10/07/2025 09:47

Juntada de petição
03/07/2025 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2025 09:24

Juntada de termo
02/07/2025 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/07/2025 16:56

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:31

Determinada a redistribuição dos autos
02/07/2025 16:31

Declarada incompetência
02/07/2025 08:26

Juntada de petição
01/07/2025 13:44

Conclusos para decisão
01/07/2025 13:44

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2025 09:34

Juntada de Certidão
04/06/2025 09:49

Juntada de termo de juntada
30/05/2025 08:50

Juntada de petição
22/05/2025 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2025 14:21

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:16

Outras Decisões
13/05/2025 11:26

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:26

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:47

Juntada de petição
09/05/2025 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2025 13:09

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/05/2025 16:41

Juntada de protocolo
07/05/2025 16:04

Juntada de petição
06/05/2025 09:50

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:25

Decorrido prazo de 16º Distrito de Polícia Civil da Vila Embratel em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 16:13

Juntada de petição
15/04/2025 13:48

Juntada de petição
14/04/2025 14:50

Juntada de termo de juntada
14/04/2025 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2025 13:32

Juntada de termo de juntada
14/04/2025 12:47

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 10:45, 2ª Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
14/04/2025 12:47

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
14/04/2025 12:47

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/04/2025 11:56

Juntada de parecer de mérito (mp)
14/04/2025 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2025 10:20

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2025 10:45, 2ª Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
14/04/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 07:32

Conclusos para despacho
14/04/2025 07:32

Juntada de Certidão
13/04/2025 23:01

Juntada de Certidão
13/04/2025 23:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2025 23:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2025 22:50

Outras Decisões
13/04/2025 21:11

Juntada de Certidão
13/04/2025 20:57

Juntada de parecer de mérito (mp)
13/04/2025 20:07

Juntada de protocolo
13/04/2025 19:59

Conclusos para decisão
13/04/2025 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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