19/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
18/08/2025 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/08/2025 10:34

Juntada de contrarrazões
24/07/2025 01:40

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2025 00:19

Decorrido prazo de EMILIO CARLOS MURAD FILHO em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:19

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:19

Decorrido prazo de IVAN MACHADO JUNIOR em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL VIEIRA DOS REIS SILVA em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:57

Juntada de apelação
18/06/2025 04:43

Publicado Intimação em 11/06/2025.
18/06/2025 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 21:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 18:52

Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 20:16

Juntada de réplica à contestação
07/02/2025 17:41

Conclusos para julgamento
14/11/2024 17:46

Juntada de contestação
30/10/2024 09:20

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2024 23:14

Juntada de petição
12/10/2024 19:18

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA RITA DA SILVA BEZERRA - CPF: *37.***.*15-56 (AUTOR).
04/07/2024 13:49

Conclusos para despacho
17/05/2024 18:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
03/05/2024 10:17

Juntada de Certidão
30/04/2024 19:37

Declarada incompetência
30/04/2024 18:34

Conclusos para decisão
16/04/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 20:28

Conclusos para despacho
16/04/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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