30/09/2025 10:01

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
25/09/2025 13:30

Conclusos para despacho
25/09/2025 13:30

Juntada de Certidão
25/09/2025 10:59

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2025 09:00, 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
25/09/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 09:12

Audiência de justificação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2025 09:00, 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
18/09/2025 01:21

Decorrido prazo de LUMA EMANUELLY GONCALVES NOGUEIRA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 01:21

Decorrido prazo de NEIF LOUREIRO MATHIAS em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 01:21

Decorrido prazo de DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES FARIAS em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 01:21

Decorrido prazo de TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO em 17/09/2025 23:59.
16/09/2025 18:28

Juntada de contestação
05/09/2025 07:51

Juntada de petição
01/09/2025 18:06

Juntada de petição
27/08/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 04:09

Publicado Despacho (expediente) em 26/08/2025.
26/08/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 16:39

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:39

Juntada de Certidão
25/08/2025 14:34

Juntada de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1° VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÃO E ALVARÁ FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA, Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, 65076-905, 5º andar.

Processo n°0869112-93.2025.8.10.0001 Requerente(s):MARIA JURACY ALVES DE ARAUJO DESPACHO Trata-se de Incidente de Remoção de Inventariante no qual as requerentes imputam ao inventariante, Sr.

ISAAC MOURA DE ARAÚJO, a prática de atos desleais e de sonegação, pugnando por sua remoção liminar do encargo.

Considerando a gravidade das alegações, que demandam a instauração do contraditório para a devida apuração dos fatos.

Considerando, ainda, que a decisão que nomeou o Requerido como inventariante foi mantida em sede de Agravo de Instrumento pelo Egrégio Tribunal de Justiça, nos autos da Ação de Inventário 0814478-50.2025.8.10.0001 (ID 153987288), o que, por ora, obsta a análise do pedido de tutela de urgência para sua remoção sem a prévia oitiva da parte contrária.

Dessa forma, em observância ao rito estabelecido no art. 623 do Código de Processo Civil e visando a instrução do feito, determino as seguintes providências: 1.

INTIME-SE o inventariante, ISAAC MOURA DE ARAÚJO, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as alegações constantes da petição inicial deste incidente, defender-se e requerer a produção das provas que entender cabíveis. 2.

Considerando o elevado grau de litigiosidade entre os herdeiros e a necessidade de esclarecer pontos controvertidos que afetam ambos os feitos (inventário e incidente de remoção), DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO a ser realizada no dia 28/08/2025 às 11:00h, a ocorrer presencialmente na sala de audiências da 1° Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.

Forúm Desembargador Sarney Costa, 5° andar. a.

Determino que a Secretaria certifique a designação desta audiência nos autos do processo principal de inventário (nº 0814478-50.2025.8.10.0001), intimando-se todas as partes e seus respectivos patronos para comparecimento. b.

Na referida audiência, serão tratadas as questões relativas ao presente incidente, bem como eventuais outras pendências do inventário, buscando-se, primordialmente, a conciliação entre as partes. 3.

Após a apresentação da contestação pelo inventariante ou o decurso do prazo, retornem os autos conclusos para análise das provas a serem produzidas e deliberação sobre o pedido de tutela de urgência, se necessário antes da audiência designada.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Terça-feira, 12 de Agosto de 2025 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
22/08/2025 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:00

Juntada de petição
30/07/2025 10:24

Conclusos para decisão
30/07/2025 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
30/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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