18/09/2025 08:00

Juntada de Certidão
18/09/2025 07:57

Juntada de Certidão
11/09/2025 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2025 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2025 15:21

Juntada de Mandado
10/09/2025 15:20

Juntada de Mandado
09/09/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 10:28

Juntada de Certidão
29/08/2025 06:57

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 09:16

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0880380-18.2023.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARGARIDA TERESA PEREIRA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DEBORA ELLEN MELONIO COSTA - MA20364, FERNANDA PEREIRA CARDOSO - MA24017 Réu: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO NORONHA PEIXOTO - RS95975 ATO ORDINATÓRIO - Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes devedoras UNIÃO SEGURADORA S/A - VIDA E PREVIDÊNCIA e ASPECIR PREVIDÊNCIA para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolherem as custas finais no valor de R$ 793,41 (setecentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos), conforme planilha apresentada pela secretaria no ID 157583381.

Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, terça-feira, 19 de agosto de 2025.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Servidor da SEJUD Cível Matrícula 105262
19/08/2025 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 12:08

Juntada de termo
18/08/2025 12:03

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:38

Transitado em Julgado em 03/07/2025
07/07/2025 10:56

Juntada de petição
02/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 15:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/06/2025 10:05

Conclusos para julgamento
25/06/2025 13:47

Juntada de petição
24/06/2025 11:27

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:24

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA CARDOSO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:24

Decorrido prazo de DEBORA ELLEN MELONIO COSTA em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 11:56

Publicado Intimação em 05/06/2025.
23/06/2025 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:42

Juntada de termo
11/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
11/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 09:53

Juntada de termo
15/04/2025 09:41

Juntada de termo
15/04/2025 09:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/04/2025 00:17

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA CARDOSO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:17

Decorrido prazo de DEBORA ELLEN MELONIO COSTA em 03/04/2025 23:59.
31/03/2025 11:01

Conclusos para despacho
27/03/2025 01:24

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:18

Juntada de petição
25/03/2025 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 03:29

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 03:27

Juntada de Certidão
15/03/2025 00:40

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 10/03/2025 23:59.
22/01/2025 02:54

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:05

Conclusos para despacho
13/12/2024 18:10

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA CARDOSO em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 18:30

Juntada de petição
28/11/2024 05:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/11/2024 16:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/11/2024 16:40

Transitado em Julgado em 25/11/2024
26/11/2024 16:36

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 16:36

Decorrido prazo de DEBORA ELLEN MELONIO COSTA em 25/11/2024 23:59.
11/11/2024 21:00

Publicado Intimação em 31/10/2024.
11/11/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024 14:49

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 14:26

Conclusos para despacho
13/09/2024 14:02

Juntada de Certidão
04/09/2024 07:59

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 07:59

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA CARDOSO em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 12:01

Juntada de petição
27/08/2024 06:53

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 18:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 14:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2024 10:08

Conclusos para despacho
18/07/2024 12:56

Juntada de petição
04/07/2024 00:40

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 12:34

Juntada de Certidão
01/07/2024 12:08

Juntada de petição
28/06/2024 01:34

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 27/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:33

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:01

Juntada de petição
12/04/2024 09:19

Conclusos para decisão
11/04/2024 02:09

Decorrido prazo de DEBORA ELLEN MELONIO COSTA em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 22:39

Juntada de petição
03/04/2024 01:50

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 23:57

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:57

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:33

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:32

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:12

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 22:55

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 19/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:54

Conclusos para decisão
27/02/2024 14:49

Juntada de juntada de ar
27/02/2024 14:15

Juntada de juntada de ar
22/02/2024 10:19

Juntada de petição
15/02/2024 04:58

Decorrido prazo de DEBORA ELLEN MELONIO COSTA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:58

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA CARDOSO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:27

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA CARDOSO em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
30/01/2024 19:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
22/01/2024 10:39

Juntada de Certidão
22/01/2024 10:37

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 11:49

Não Concedida a Medida Liminar
12/01/2024 08:29

Conclusos para decisão
10/01/2024 08:48

Juntada de petição
09/01/2024 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2024 14:25

Juntada de petição
30/12/2023 16:31

Conclusos para decisão
30/12/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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