TJMA - 0800772-83.2025.8.10.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 14:43
Baixa Definitiva
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18/09/2025 14:43
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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18/09/2025 14:43
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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18/09/2025 00:59
Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL em 17/09/2025 23:59.
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18/09/2025 00:59
Decorrido prazo de RENATO DIAS GOMES em 17/09/2025 23:59.
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12/09/2025 10:12
Juntada de petição
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27/08/2025 00:41
Publicado Intimação em 27/08/2025.
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27/08/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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26/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800772-83.2025.8.10.0038 Polo ativo: RECORRENTE: JOSE CARLOS ARAUJO DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: RENATO DIAS GOMES (OAB 11483-MA) Polo passivo: RECORRIDO: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL INTIMAÇÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.
Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID 48529654.
IMPERATRIZ-MA, 25 de agosto de 2025.
SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça -
25/08/2025 14:01
Juntada de Certidão
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25/08/2025 13:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2025 08:37
Conhecido o recurso de JOSE CARLOS ARAUJO DE SOUZA - CPF: *93.***.*17-49 (RECORRENTE) e não-provido
-
22/07/2025 14:01
Recebidos os autos
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22/07/2025 14:00
Conclusos para despacho
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22/07/2025 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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