30/09/2025 01:27

Decorrido prazo de FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A em 29/09/2025 16:30.
29/09/2025 17:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2025 16:30, 2ª Vara de Viana.
29/09/2025 17:07

Extinto o processo por desistência
29/09/2025 15:35

Juntada de contestação
28/09/2025 19:46

Juntada de protocolo
26/09/2025 11:23

Juntada de pedido de desistência da ação
27/08/2025 19:22

Juntada de diligência
27/08/2025 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 19:22

Juntada de diligência
27/08/2025 19:21

Juntada de diligência
27/08/2025 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 19:21

Juntada de diligência
27/08/2025 19:20

Juntada de diligência
27/08/2025 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 19:20

Juntada de diligência
22/08/2025 04:18

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo n. 0801541-22.2025.8.10.0061.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436).

AUTOR: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A.

Advogado do AUTOR: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND -OAB-MG: 62626.

REUS: CLAUDEMIR COSTA ROCHA, BERNARDINA DE JESUS ROCHA SILVA, MARIA MADALENA SANTOS ROCHA.

DESPACHO.

Sem custas nesta fase, nos termos da Lei n.º 9.099/95.

Determino que a Secretaria Judicial inclua o processo em pauta de audiência de conciliação, instrução e julgamento relativa a este feito, dia 29/09/2025, às 16:30 horas, por meio de videoconferência, através do link https://www.tjma.jus.br/link/2varaviana, ou presencial, na sala de audiências deste Juízo, para realização da sessão de conciliação, instrução e julgamento relativa a este feito.

Cite-se a parte requerida e intime-se a parte autora, advertindo-os de que: 1) nas causas cujo valor não ultrapasse vinte (20) salários mínimos, as partes poderão comparecer em Juízo assistidas por advogados, sendo obrigatória a assistência nas de valor superior; 2) não havendo conciliação, a parte requerida deverá apresentar defesa escrita ou oral na própria audiência, oportunidade em que também serão produzidas todas as provas, inclusive a testemunhal; 3) sendo necessária a intimação de testemunhas, o requerimento, acompanhado do respectivo rol (relação das testemunhas), será apresentado na Secretaria no mínimo cinco (05) dias antes da audiência; 4) a ausência da parte autora implicará na extinção do processo, sem julgamento do mérito; 5) a ausência da parte requerida implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora; 6) fica desde já advertida a possibilidade de inversão o ônus da prova, em favor da autora, nos termos do art.6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Intimem-se os advogados habilitados, se houver.

Cumpra-se, com a brevidade que o caso requer.

O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO CARTA E MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Viana/MA, datado e assinado eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara
20/08/2025 14:38

Expedição de Mandado.
20/08/2025 14:38

Expedição de Mandado.
20/08/2025 14:38

Expedição de Mandado.
20/08/2025 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 14:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2025 16:30, 2ª Vara de Viana.
20/08/2025 14:22

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:14

Juntada de Certidão
22/07/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 08:14

Conclusos para despacho
17/06/2025 08:14

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
30/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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